Urgente! As provas do concurso da Polícia Federal podem ser adiadas pela Justiça a qualquer momento. Isso porque o Ministério Público Federal entrou com uma ação pedindo a suspensão do exame.
"A concessão da tutela de urgência de natureza antecipada, inaudita altera parte, com fulcro no art. 300, caput e §2º, do CPC, no sentido de determinar medida de suspensão da aplicação das provas do certame para o provimento de vagas em cargos da Policial Federal, prevista para ocorrer no dia 23 de maio de 2021."
O MPF ainda intima o Cebraspe a explicar os últimos acontecimentos envolvendo a aplicação das provas da PRF e as as medidas de seguranças sanitárias que estão sendo tomadas.
"Que a CEBRASPE seja intimada a explicitar quais foram as medidas de segurança sanitária adotadas por ocasião da primeira fase do concurso para provimento de vagas na Polícia Rodoviária Federal, bem como a justificar a efetividade de tais medidas frente a vasta documentação probatória, apresentadas nestes autos, de violação às medidas de distanciamento social, e de aglomeração de candidatos potencialmente infectados em um mesmo ambiente."
A manifestação favorável do MPF veio logo após o advogado José Moura Neto confirmar que entrou com uma ação popular movida por diversos candidatos pedindo a suspensão da prova.
A ação protocolada pelo jurista contém diversos relatos, provas e denúncias de candidatos referentes à aplicação das provas da Polícia Rodoviária Federal.
O documento do Ministério Público Federal está assinado pelo procurador da República, Oscar Costa Filho.
Confira um trecho da ação movida pelo MPF
Considerando dentre diversos fatores, por exemplo, "que a realização do concurso público para provimento de cargos na Polícia Rodoviária Federal provocou aglomerações, registradas em imagens de vídeo e fotos."
O procurador Oscar Filho determina:
Converter a Notícia de Fato nº: 1.15.000.002273/2020-62 em Procedimento Preparatório, tendo por objeto a apuração do fato abaixo especificado:OBJETO: "Apuração da legalidade de realização das provas de concurso público para provimento de cargos na Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal, em período de pandemia
MPF cita que recebeu diversas denúncias de irregularidades
O Ministério Público Federal também pontuou que foram recebidas diversas representações quanto à prova do concurso da PRF e sua aplicação.
Ao que tudo indica, esta ação será automaticamente juntada com a ação popular ajuizada pelo advogado José Moura Neto.
Moura Neto, por sua vez, se pronunciou na noite desta sexta-feira, 14, dizendo que está bem confiante dessa vez e satisfeito por ter sido abraçado pelo MPF, que às vésperas do concurso PRF se absteve.
Segundo o jurista, espera-se que nas próximas horas a Defensoria Pública da União (DPU) se pronuncie de forma parecida como fez o MPF. Se isso acontecer, também será juntado no mesmo processo. Moura Neto espera que a posição da DPU saia até, no máximo, a quarta-feira, 19.
Até o momento, o Cebraspe e a PF não se manifestaram oficialmente sobre o ocorrido.
(Foto: Governo Federal)
PF divulga cronograma do concurso e confirma provas
Nesta sexta-feira, 14, a Polícia Federal, por meio do Cebraspe, divulgou um novo edital de convocação com a data de publicação dos locais de prova. Com isso, confirma a aplicação do exame no dia 23 de maio.
Os locais de prova serão divulgados a partir do próximo dia 18, por meio do site do Cebraspe. Com exceção do delegado de polícia federal, os exames terão duração de quatro horas e meia e serão aplicados a partir das 14h.
O delegado realizará a prova objetiva, com duração de três horas e meia, na parte da manhã, às 8h. O exame discursivo terá a duração de cinco horas e será aplicado no período da tarde, a partir das 15h.
Confira abaixo as principais datas do concurso PF
- Aplicação das provas objetiva e discursivas - 23/05/2021;
- Divulgação dos gabaritos preliminares da prova objetiva e do padrão preliminar de respostas das discursivas - 25/05/2021, a partir das 19h;
- Prazo para recursos - 26 e 27/05/2021;
- Resultado final da prova objetiva e provisório da discursiva - 11/06/2021;
- Resultado final das provas discursivas e convocação para o Teste de Aptidão Física (TAF) - 29/06/2021;
- Aplicação do TAF - 3 e 4/07/2021;
- Resultado final do TAF e convocação para o preenchimento da FIC e para a avaliação médica - 23/07/2021;
- Realização da avaliação médica (presencial) - 7 e 8/8/2021;
- Aplicação da prova oral (delegado) - 23 e 24/10/2021;
- Aplicação da prova prática de digitação (escrivão) - 24/10/2021;
- Resultado final da primeira etapa do concurso e convocação para a matrícula no curso de formação - 21/12/2021.
Como serão as provas da PF?
Os exames serão aplicados nas 26 capitais, além do Distrito Federal, podendo ter novos locais de acordo com a demanda de inscritos.
A Polícia Federal e o Cebraspe devem realizar um esquema especializado para a aplicação desses exames, muito por conta da pandemia do novo Coronavírus.
Essa primeira fase terá caráter eliminatório e classificatório. Todos os cargos terão provas aplicadas no mesmo dia e horário.
A prova objetiva será composta por 120 questões, contendo disciplinas de Conhecimentos Gerais e Específicos, que variam de acordo com cada cargo.
O que será cobrado nas provas do concurso PF?
Prova objetiva do agente:
Bloco I, com 60 questões: Língua Portuguesa, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal e de Direito Processual Penal, Legislação Especial, Estatística e Raciocínio Lógico.
Bloco II, com 36 questões: Informática
Bloco III, com 24 questões: Contabilidade Geral
Prova objetiva do escrivão:
Bloco I, com 60 questões: Língua Portuguesa, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal e de Direito Processual Penal, Legislação Especial, Estatística e Raciocínio Lógico.
Bloco II, com 36 questões: Informática
Bloco III, com 24 questões: Contabilidade Geral e Arquivologia
Prova objetiva do papiloscopista:
Bloco I, com 60 questões: Língua Portuguesa, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal e de Direito Processual Penal, Legislação Especial, Estatística e Raciocínio Lógico.
Bloco II, com 36 questões: Informática.
Bloco III, com 24 questões: Biologia, Física e Química.
Será aprovado na objetiva do agente, escrivão e papiloscopista o candidato que obtiver pelo menos 48 pontos na prova, além de, no mínimo, seis pontos no bloco I, três no bloco II e dois no bloco III.
Para o delegado serão 120 questões objetivas de Direito Administrativo Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Internacional Público e Cooperação Internacional, Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia, Direito Previdenciário, Direito Financeiro e Tributário.
