O edital do concurso PC RN e o contrato com a organizadora devem sair até outubro deste ano, conforme Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado na última terça-feira, 18. Ainda de acordo com o documento, pelo menos oito bancas estão na disputa pela seleção.
Como informado por FOLHA DIRIGIDA, haverá uma nova etapa licitatória. De acordo com o TAC publicado nesta quinta-feira, 20, no Diário Oficial do Rio Grande do Norte, até o próximo dia 24, a comissão deverá entrar em contato com:
- Fundação Getulio Vargas (FGV);
- Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp);
- Fundação Carlos Chagas (FCC); e
- Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
Ainda segundo o TAC, outras quatro bancas poderão ser consultadas neste processo (mas não tiveram os nomes revelados), totalizando até oito organizadora na disputa pelo concurso PC RN. As propostas deverão ser apresentadas até o dia 8 de setembro.
Até 9 de outubro, a delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, deverá celebrar o contrato com a instituição escolhida. Ainda segundo o TAC:
"O edital do concurso público deverá ser publicado, após aprovação da comissão especial, até o dia 31 de outubro", diz o documento.
(Foto: Sesed/Assecom)
O TAC foi necessário após a Secretaria de Estado da Administração (Sead) descentralizar a realização dos concursos da Polícia Civil e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep RN).
Em resposta à FOLHA DIRIGIDA, a Sead disse que, com a decisão, tanto a PC RN quanto o Itep RN ficarão responsáveis pela realização dos seus concursos, enquanto que a pasta participará do processo prestando todo o apoio técnico necessário.
"O objetivo é acelerar o andamento dos processos. Como efeito dessa decisão, todavia, os concursos iniciarão uma nova etapa licitatória", disse a pasta.
Concurso PC RN tem 301 vagas previstas
Até dezembro de 2019, estavam previstas 302 oportunidades para o próximo edital. Porém, conforme o aval publicado em março, o concurso PC RN terá 301 vagas, sendo: 47 para delegado, 230 para agente e 24 para escrivão.
Todos os cargos têm o nível superior como requisito. No entanto, no caso do delegado, é preciso ter a graduação concluída em Direito.
Em maio deste ano, os salários iniciais e finais passaram por reajustes. Desta forma, a partir do dia 1º de novembro os profissionais passarão a contar com os seguintes vencimentos.
| Salário Inicial | Salário final | |
| Delegado | R$16.670,59 | R$25.632,97 |
| Agente | R$4.731,91 | R$10.468,63 |
| Escrivão | R$4.731,91 | R$10.468,63 |
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Mais de 10% do quadro pode se aposentar
A cada dia a realização do concurso da Polícia Civil RN se torna mais urgente para o estado. Sem um novo edital, que segue previsto, a corporação pode perder mais de 10% do seu efetivo atual ainda este ano.
Segundo dados da Associação de Delegados de Polícia (Adepol RN) e da Associação dos Escrivães da PC RN (Assesp), 150 policiais podem pedir a aposentadoria em 2020.
O número seria pequeno, se não fosse o déficit da PC RN. Segundo a Adepol RN, o quadro de servidores diminui a cada ano. Com isso, a corporação já atua com cerca de 26% do efetivo.
"Hoje, a gente trabalha com 26% do efetivo criado por lei", disse a presidente da Associação, Taís Aires, no último dia 4, em entrevista ao Bom Dia Cidade da Rádio 94 FM.
Segundo a presidente da Adepol RN, por Lei são necessários mais de 5 mil profissionais. No entanto, hoje, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte conta com apenas 1.300 policiais entre delegados, agentes e escrivães.
Desta forma, o concurso PC RN é cada vez mais necessário para o estado. Taís Aires lembrou ainda que o processo de escolha da banca organizadora está em andamento, mas o edital, que chegou a ser anunciado pelo governo para abril, segue atrasado.
Resumo do concurso
- Órgão: Polícia Civil do Rio Grande do Norte
- Cargo: agente de polícia, delegado e escrivão
- Vagas: 301
- Requisito: nível superior
- Remuneração: R$4.731,91 (agentes e escrivães) e R$16.670,59 (delegado)
- Banca: a definir
- Publicação do edital: previsto para outubro de 2020
