Concurso PC-RJ: oferta de mil vagas pode ser confirmada nesta terça

*Matéria atualizada no dia 02/05/2019, às 17h20

Nesta terça-feira, 30, está marcada uma reunião sobre a autorização oficial das mil vagas do concurso para Polícia Civil do Rio de Janeiro. Estarão presentes membros da Secretaria da Casa Civil e Governança, do governo do Estado e da Academia de Polícia (Acadepol).

Caso o aumento das vagas seja confirmado, uma nova licitação terá que ser aberta para contratar as bancas organizadoras do concurso Polícia Civil-RJ. A Acadepol informou com exclusividade à FOLHA DIRIGIDA que uma nova cotação de preço das instituições poderá ser realizada.

De acordo com a direção da Academia de Polícia, o grau de complexidade não é mesmo em organizar um concurso com 16 vagas para delegado, por exemplo, do que para mais de 100 vagas. Por isso, a necessidade de cotar os preços novamente.

Atualização: A Assessoria de Imprensa do governo do Rio de Janeiro respondeu nesta quinta-feira, 2, que não ficou nada decidido na reunião.

No momento, a corporação trabalha com a autorização para 96 vagas concedidas pelo então governador Luiz Fernando Pezão, no final de 2018. Desse total, seis são para auxiliar de necropsia, quatro para técnico de necropsia, 20 para perito legista, 50 para inspetor e 16 para delegado.

Até oito bancas já enviaram suas propostas para organizar o concurso PC-RJ nesses moldes. Por outro lado, o governador Wilson Witzel já disse, em diversas situações, que a oferta será de mil vagas para a Polícia Civil.

Esse aval ainda não foi publicado no Diário Oficial. O que poderá ser feito após a reunião desta terça-feira. Segundo o governador, serão em torno de 180 vagas para delegado e 800 para outras funções de policial. Assim que sair a autorização para as mil vagas, o quantitativo por cargo será redefinido.

Cabe ao Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal, ligado ao Ministério da Economia, dar o aval oficial. Isso é necessário porque o Estado do Rio de Janeiro está sob ação da medida protetiva.

Por lei, os órgãos estaduais só podem abrir concurso para repor cargos que ficaram vagos por aposentadorias, mortes ou exonerações, desde setembro de 2017, mês em que o Estado aderiu ao regime.

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PC-RJ começa a formar banca para concurso de delegado

Outra etapa importante para o concurso PC-RJ já está em andamento. A banca examinadora das provas para delegado começou a ser formada. O secretário de Polícia Civil do Rio de Janeiro, Marcus Vinicius Braga, presidente da comissão desse concurso, já escolheu um dos membros para a disciplina de Direito Penal.

Outros servidores, entre membros e suplentes, ainda deverão ser definidos. Para delegado, serão cobradas seis disciplinas nas provas objetivas: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Civil e Medicina Legal.

Para cada disciplina, haverá um membro da banca examinadora responsável. Poderão concorrer a essa carreira os graduados em Direito. A remuneração atual é de R$18.747,95.

O secretário da Casa Civil e Governança, José Luís Zamith, confirmou que, apesar da crise financeira no estado, os concursos para a Polícia Civil-RJ seguem confirmados. As seleções para a corporação, aliás, são as únicas que acontecerão neste momento, conforme antecipou o secretário em entrevista ao jornal O Dia.

"Hoje, a gente não está vendo nenhuma possibilidade de novos concursos, a não ser aqueles que o governador anunciou (para a Polícia Civil)".

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Editais serão publicados 45 dias após contratação da banca

O que também já está confirmado é que o concurso Polícia Civil-RJ terá um edital divulgado por cargo. A direção da Acadepol adiantou que o cronograma determina que os editais sejam publicados até 45 dias após a contratação da banca.

Se as licitações terminarem entre o final de abril e início de maio, a Academia de Polícia acredita que todos os editais possam sair até julho. O que confirma a previsão passada pelo secretário de Polícia Civil do Rio, Marcus Vinicius Braga, de que “até julho todos os editais podem estar na rua”.

O primeiro deles, segundo o chefe da pasta, será para delegado. Marcus Vinícius também apontou qual carreira deve ter o segundo edital divulgado pela PC-RJ. “O primeiro, provavelmente, será o de delegado de polícia, junto com o de inspetor”.

Segundo o secretário, os trâmites para o concurso Polícia Civil-RJ estão adiantados.

“A comissão de concurso se reúne a todo momento. Alguns editais já estão sendo preparados. Todas as etapas estão sendo cumpridas muito rapidamente”, destacou Marcus Vinicius.

Os cargos do concurso PC-RJ contemplam todos os níveis de escolaridade. Na tabela abaixo, veja os salários e requisitos das carreiras da seleção: