Concurso MPU: órgão fecha 1º semestre sem 1.844 servidores
O MPU fechou o primeiro semestre com o déficit de 1.844 servidores, sendo 92% apenas para os cargos que deverão constar no próximo concurso.
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Publicado em:06/08/2018 às 09:26
Atualizado em:06/08/2018 às 09:26
A urgência para realização do concurso MPU é reflexo do número de cargos vagos que o Ministério Público da União apresenta. O órgão fechou o primeiro semestre, por exemplo, com déficit de 1.844 servidores. Por esse motivo, os esforços são para que uma nova seleção de técnicos e analistas seja aberta ainda este ano, provavelmente em outubro.
O Ministério Público Federal (MPF) é o que mais sofre com a carência de profissionais. De acordo com dados do portal da transparência de junho, ao todo, faltam 1.674 servidores no ramo. Considerando apenas os cargos que serão ofertados no próximo concurso, o déficit é de 1.108 analistas de Direito e 482 técnicos de administração.
MPU planeja novo concurso para técnicos e analistas em 2018
(Foto: Luiz Antônio/Secom/PGR)
O MPU planeja a realização de concurso apenas para técnico de administração (nível médio e R$7.618,61) e analista de direito (nível superior na área e R$11.916,90 já com auxílio-alimentação de R$910,08). Isso porque o valor para seleção, de R$9,5 milhões, foi calculado tendo por base somente as carreiras que demandam maior pessoal.
No total, o MPU perdeu 127 servidores durante o primeiro semestre. Desse quantitativo, 65 eram técnicos administrativos e 45 analistas em direito. Ou seja, apenas esses dois cargos representam 86,62% dos profissionais que o Ministério Público da União deixou de contar em 2018, seja por aposentadorias, mortes ou exonerações.
Da carência total, 92% são para os cargos do concurso MPU
Dos 1.844 cargos vagos que o MPU apresenta, 1.713 são para técnico em administração e analista de direito. Isso equivale a 92,8%. Confira abaixo, quantos cargos faltam em cada um dos ramos do Ministério Público da União:
Cargo
Nº de cargos vagos
Ministério Público Federal (MPF):
Técnico em Administração
482
Analista de Direito
1.108
Ministério Público do Trabalho (MPT):
Técnico em Administração
39
Analista de Direito
31
Ministério Público Militar (MPM):
Técnico em Administração
11
Analista de Direito
1
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT):
Técnico em Administração
25
Analista de Direito
16
Orçamento é principal impeditivo para que concurso MPU ocorra
A verba para abertura de nova seleção para o MPU não consta na Lei Orçamentária deste ano, aprovada pelo presidente Michel Temer. Como a necessidade por novos servidores é urgente, o órgão busca alternativas para juntar o orçamento necessário. A primeira solução encontrada foi custear o concurso apenas com o valor arrecadado pelas taxas de inscrição.
No acórdão gerado após o fim da sessão, no entanto, o tribunal indica que o MPU pode solicitar crédito especial para abrir novo concurso utilizando o valor arrecado pelas taxas de inscrição. Essa previsão consta no subitem 9.2.5 do documento, publicado no Diário Oficial da União no dia 27 de julho.
A Assessoria de Imprensa do TCU confirmou à FOLHA DIRIGIDA essa possibilidade. O tribunal esclareceu que a concessão de créditos especiais se destina a cobrir despesas que não estão previstas no Orçamento. Como é o caso do concurso do Ministério Público da União para provimento de cargos efetivos.
MPU solicita crédito especial para abertura de novo concurso
Para que essa medida seja adotada, entretanto, é preciso apontar qual seria a fonte de recursos. O TCU permite que seja solicitada a abertura de créditos especiais apontando como a fonte de recurso a arrecadação decorrente das taxas de inscrição.
A tradição é que o valor arrecadado pelas taxas de inscrição em concursos federais seja destinado aos cofres do tesouro nacional. No caso do pedido de crédito especial para o concurso MPU, a previsão de arrecadação pelas taxas seria destinada ao órgão para custeamento da seleção para cargos efetivos.
Outra solução do MPU para viabilizar a seleção ainda este ano é conseguir o orçamento junto aos quatro ramos que o compõem. A PGR, representada pelo MPF, já contatou MPT, MPDFT e MPM, que foram favoráveis à concessão de orçamento por sofrerem com o déficit de pessoal.
MPU já recebe propostas de bancas organizadoras para concurso
Ainda que o Ministério Público da União não tenha a confirmação de orçamento para abrir novo concurso, o órgão já começou a receber propostas de bancas organizadoras. A comissão responsável pelos trâmites da seleção confirmou que teve acesso aos documentos enviados por diversas instituições, como o Cebraspe (antigo Cespe/UnB) e a Fundação Carlos Chagas (FCC).
O órgão, nesse momento, realiza a análise das propostas para que a banca seja definida. O número de vagas do concurso MPU também foi divulgado nas propostas do Cebraspe e da FCC, ao qual FOLHA DIRIGIDA teve acesso. Os dois documentos informam que o a seleção terá oferta de duas vagas imediatas, sendo uma para técnico de Administração e uma para analista em Direito.
Além disso, haverá formação de cadastro de reserva com até 9.150 aprovados (5.150 técnicos e 4 mil analistas). Isso mostra o costume do MPU de utilizar amplamente o cadastro de reserva. No último concurso para os cargos, realizado em 2013, foram convocados mais de 4 mil aprovados para oferta de apenas 147 vagas imediatas.
A previsão é que o edital do concurso MPU seja publicado em outubro. A expectativa é do diretor do Sindicato dos Servidores do Ministério Público da União (SindMPU), Darci Rodrigues. Ele disse que o prazo foi passado pelo secretário-geral, Alexandre Camanho, em reunião com representantes sindicais do dia 11 de abril. Tal prazo confirma a proposta de abrir a seleção para técnicos e analistas até o fim do ano.
No vídeo abaixo, saiba como foi a prova de Administração para técnicos no último concurso MPU: [VIDEO id="8137"]
