Concurso MPT está na pauta da sessão de quinta-feira, 26
Concurso MPT está na pauta da sessão de quinta-feira, 19, para formar a comissão organizadora.
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Publicado em:18/09/2019 às 09:20
Atualizado em:18/09/2019 às 09:20
O concurso MPT para procurador do trabalho terá novidades nos próximos dias. A seleção estava na pauta da sessão extraordinária do Conselho Superior do dia 19 de setembro, mas a discussão foi adiada para quinta-feira, 26. Dentre os assuntos, está a indicação da comissão organizadora, além de uma proposta para alterar a resolução que estabelece as normas para ingresso na carreira.
Confira:
– Assunto 1: Indicação da Comissão do 21º Concurso Público para provimento de cargo(s) de Procurador do Trabalho; – Assunto 2: Indicação da Comissão Especial de Avaliação de Reserva de Vagas para Pessoas Negras, para atuar no 21º Concurso Público para Procurador do Trabalho; e – Assunto 3: Indicação da Equipe Multiprofissional para dar Assistência ao Ministério Público do Trabalho, durante o 21º Concurso Público para Procurador do Trabalho, quanto às pessoas com deficiência.
Também consta na pauta uma proposta que altera a Resolução CSMPT nº 143/2017, que estabelece as normas do concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Trabalho. O relator é o Conselheiro Ricardo José Macedo de Britto Pereira.
A comissão organizadora é o grupo responsável por acompanhar todas as etapas do concurso, dando assistência ao Ministério com preparativos. Após sua formação, será definida a oferta de vagas e a publicação do edital ficará mais próxima.
Para ingressar na carreira de procurador do trabalho é preciso ter diploma de bacharelado em Direito, além de possuir, no mínimo, três anos de experiência em atividade jurídica. De acordo com dados do Portal da Transparência, a remuneração inicial atualmente é de R$28.947,55.
Segundo dados divulgados pelo MPT em junho, o número de cargos vagos eram dois. O cadastro de reserva do concurso anterior ainda poderia ser aproveitado, mas o Conselho observou que não seria suficiente para suprir as vacâncias previstas para ocorrerem até a homologação do próximo edital.
Diante disso, ficou decidido na sessão do dia 4 de junho, quando foi dada a autorização, que o concurso deverá oferecer vagas para provimento imediato, além de formar cadastro de reserva. O número de oportunidades a serem concorridas será definida após estudos da comissão.
Concurso MPT foi autorizado em junho
(Foto: Divulgação/ MPT)
Último concurso teve cinco etapas de avaliação
O último concurso para procurador do MPT foi aberto em maio de 2017 e compreendeu cinco etapas de avaliação: prova objetiva, prova discursiva, prova prática, prova oral e avaliação de títulos.
No exame de múltipla escolha, os candidatos tiveram quatro horas para responder a 100 questões divididas em três grupos:
Grupo I - Direito Constitucional; Direitos Humanos; Direito Individual e Coletivo do Trabalho; Direito Processual do Trabalho; Direito Civil e Direito de Empresa; e Regime Jurídico do Ministério Público.
Grupo II - Direito Processual Civil; e Direito Administrativo.
Grupo III - Direito Previdenciário da Seguridade Social; Direito Penal; Direito Internacional; e Direito Comunitário.
Na discursiva, os candidatos tiveram que responder a questões ou a uma resolução de problema, relacionados às matérias dos Grupos I e II. A prova prática consistiu na elaboração de uma ou mais peças jurídicas, típicas da atuação judicial ou extrajudicial do Ministério Público.
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Nas provas do concurso MPT 2017 orais os candidatos foram arguidos pela Comissão do Concurso em sessão pública. O exame abrangeu pontos dos programas do Grupo I e do Grupo II sorteados na hora. Os classificados foram submetidos a análise de títulos. A lista de documentos aceitos pode ser consultada na resolução que estabeleceu as normas do concurso.
