Concurso MPT: confira análise do último edital para procurador
Último concurso para procurador do MPT é referência para a próxima seleção e teve cinco etapas.
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Publicado em:02/07/2019 às 13:44
Atualizado em:02/07/2019 às 13:44
O próximo concurso público para procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) já está autorizado. Para os interessados em concorrer a uma das vagas, o edital anterior é uma boa referência de estudos.
Aberta em maio de 2017, a seleção visava preencher uma vaga para lotação em Belo Horizonte, capital de Mina Gerais. Também houve formação de cadastro de reserva e mais pessoas foram chamadas, mas a reportagem não teve acesso ao número de convocações.
O novo concurso foi solicitado, inclusive, porque o cadastro existente já não supre a necessidade de procuradores que o órgão prevê para os próximos meses. Existem somente cinco aprovados a serem chamados, porém mais vacâncias são previstas.
Em sessão extraordinária do Conselho Superior realizada no dia 4 de junho, foi destacado que existem dois cargos de procurador vagos e outros deverão surgir em breve. Por isso, o próximo edital precisará de vagas para provimento imediato e a possibilidade de formar apenas cadastro de reserva foi descartada.
Os candidatos do último concurso para procurador do MPT foram submetidos a até cinco etapas de avaliação:
prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
prova prática, de caráter eliminatório e classificatório;
prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e
avaliação de títulos, de caráter classificatório.
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Prova objetiva
A prova objetiva teve duração de quatro horas e foi composta por 100 questões. As disciplinas foram divididas em três grupos.
GRUPO I
Direito Constitucional
Direitos Humanos
Direito Individual e Coletivo do Trabalho
Direito Processual do Trabalho
Direito Civil e Direito de Empresa
Regime Jurídico do Ministério Público
GRUPO II
Direito Processual Civil
Direito Administrativo
GRUPO III
Direito Previdenciário da Seguridade Social
Direito Penal
Direito Internacional
Direito Comunitário
Prova discursiva
No exame discursivo os candidaos tiveram que responder a questões ou a uma resolução de problema, relacionados àss matérias dos Grupos I e II: Direito Constitucional; Direitos Humanos; Direito Individual e Coletivo do Trabalho; Direito Processual do Trabalho; Direito Civil e Direito de Empresa; e Regime Jurídico do Ministério Público; Direito Processual Civil e Direito Administrativo.
Apesar da vaga imediata ter sido para lotação em Belo Horizonte, houve aplicação em mais de 24 cidades em todo o território nacional. A duração máxima foi de cinco horas.
Foi permitida a consulta a diplomas normativos, desde que os textos não tivessem nenhum dos conteúdos relacionados abaixo. Os candidatos tiveram que levar os textos de consulta com as partes não permitidas já isoladas, com grampo ou fita adesiva.
⇒ comentários, anotações, exposições de motivos, transcrições e orientações jurisprudenciais, súmulas ou resoluções dos Tribunais, do Conselho Nacional do Ministério Público, do Conselho Nacional de Justiça ou de quaisquer órgãos da Administração Pública, protocolos, pactos, tratados, resoluções, convenções e demais normas de direito internacional, desacompanhados de "considerandos" e em português (artigo 53 da Resolução CSMPT n° 143/2017).
Prova prática
A etapa seguinte de avaliação foi a prova prática, com duração também de cinco horas. O exame consistiu na elaboração de uma ou mais peças jurídicas, típicas da atuação judicial ou extrajudicial do Ministério Público como órgão agente ou interveniente, sobre qualquer matéria do programa. Também foi permitida a consulta a certos textos, conforme o edital de convocação.
Prova oral e avaliação de títulos
Nas provas orais os candidatos foram arguidos pela Comissão do Concurso, em sessão pública, sobre os pontos do programa sorteados no momento da arguição. A etapa abrangeu as matérias do Grupo I e do Grupo II.
Cada examinador dispôs de 10 minutos para interrogar cada candidato, que foi arguido pelos examinadores por tempo não superior a 50 minutos. Os concorrentes foram avaliados pelos critérios de: domínio do conhecimento jurídico, adequação da linguagem, articulação do raciocínio, capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.
Os classificados no exame oral foram submetidos a análise de títulos. A lista de documentos aceitos pode ser consultada na resolução que estabeleceu as normas do concurso. A etapa valia até 100 pontos.
Carreira de procurador do MPT tem inicial de R$28 mil
(Foto: Divulgação/ MPT)
Próximo edital deve ser divulgado em breve
O MPT ainda não divulgou previsão oficial de quando o edital do concurso será publicado. A expectativa é que isso ocorra agora no segundo semestre de 2019. A abertura foi autorizada em sessão extraordinária do Conselho Superior realizada no dia 4 de junho.
A próxima etapa será a votação e formação da comissão organizadora, grupo que vai ficar responsável por acompanhar e coordenar todas as etapas até a homologação dos resultados.
Para ingressar na carreira é preciso ter diploma de bacharelado em Direito, além de possuir, no mínimo, três anos de experiência em atividade jurídica. De acordo com dados do Portal da Transparência, a remuneração inicial atualmente é de R$28.947,55.
