O Ministério Público do Trabalho avançou nos preparativos do novo concurso MPT 2022 e divulgou a resolução que estabelece as normas para ingresso na carreira. O documento confirma detalhes importantes, como etapas e disciplinas.
A portaria de resolução com as novas regras foi publicada no Diário Oficial da União da última terça, 12 de julho.
De acordo com a resolução, os candidatos serão avaliados por cinco etapas de seleção, são elas:
- 1ª etapa – prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- 2ª etapa – prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- 3ª etapa – prova prática, de caráter eliminatório e classificatório;
- 4ª etapa – provas orais, de caráter eliminatório e classificatório; e
- 5ª etapa – avaliação de títulos, de caráter classificatório.
O documento também antecipa as disciplinas, que serão divididas em três grupos:
► Grupo I: Direito Constitucional Direitos Humanos Direito Individual do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho Direito Ambiental do Trabalho Direito Processual do Trabalho Regime Jurídico do Ministério Público
► Grupo II: Direito Administrativo Direito Civil e Direito de Empresa Direito Processual Civil
► Grupo III: Seguridade Social e Direito Previdenciário Direito Penal Direito Internacional
(Foto: Divulgação)
O documento de resolução ainda informa que as provas escritas ocorrerão nas cidades que sediam procuradorias regionais do trabalho e nos municípios de:
- Boa Vista/RR;
- Macapá/AP;
- Palmas/TO; e
- Rio Branco/AC.
O local vai considerar o que foi escolhido pelo candidato em sua inscrição preliminar, enquanto a realização das provas orais ocorrerá exclusivamente no Distrito Federal.
Novo concurso MPT já foi autorizado oficialmente
Após reunião no fim de junho, o novo concurso MPT foi oficialmente autorizado pelo Conselho Superior no início deste mês. O quantitativo de vagas ainda não foi confirmado, mas sabe-se que a oferta será para a carreira de procurador.
"Decisão: O Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho decidiu, à unanimidade, autorizar a abertura do 22º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador e de Procuradora do Trabalho. Ausentes, justificadamente, a Conselheira Edelamare Barbosa Melo e os Conselheiros Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva, Fábio Leal Cardoso (Conselheiro Secretário). CSMPT, 264ª Sessão Ordinária, 30/06/2022."
Para quem aguarda o novo concurso MPT, vale destacar que os preparativos já foram iniciados. Já foi formada uma comissão para o novo concurso do MPT. Em maio, uma nova composição foi divulgada, valendo a seguinte:
- Daniela de Morais de Montevarandas - procuradora regional do trabalho (que vai coordenar a comissão);
- Luís Paulo Villafañe Gomes Santos - procurador do trabalho;
- Andrea Nive Silveira Lino Lopes - procuradora do trabalho; e
- Fabio Massahiro Kosaka - procurador do trabalho.
O que é preciso para concorrer?
Para ingressar na carreira de procurador é preciso ter diploma de bacharel em Direito e, no mínimo, três anos de experiência em atividade jurídica. Segundo dados do Portal da Transparência, o vencimento inicial é de R$28.947,5
