Concurso MP-SP para promotor é autorizado. Ganhos de R$24 mil!
Um novo concurso para promotores do MP-SP foi autorizado em sessão do Ministério Público de São Paulo.
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Publicado em:05/10/2018 às 09:46
Atualizado em:05/10/2018 às 09:46
O Ministério Público do Estado de São Paulo está autorizado a abrir novo concurso para promotores. O aval foi concedido durante sessão do Colégio de Procuradores de Justiça no dia 5 de setembro. A ata do encontro, porém, só foi divulgada no Diário Oficial de quinta-feira, 4 de outubro.
A abertura do concurso MP-SP para promotor foi aprovada por unanimidade pelos presentes na sessão. Os procuradores ainda votaram sobre o regulamento dessa seleção, publicado no Diário Oficial de São Paulo do dia 19 de setembro.
As modificações foram em relação ao último edital, publicado em 2017. Uma das mudanças feitas no regulamento do concurso foi o término da entrevista pessoal, questionada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Reprodução do Diário Oficial de São de 4 de outubro
O número de vagas da próxima seleção ainda não foi definido. O MP-SP possui, ao todo, 287 cargos vagos de promotor. Para aqueles que ingressam em concurso, no posto de promotor de justiça substituto, há 52 vacâncias. A expectativa é que esse déficit seja preenchido pela próxima seleção.
Para se candidatar é preciso ter graduação em Direito e três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial dos promotores do MP-SP é de R$24.818,71. No entanto, com as progressões da carreira, esse valor pode chegar a R$30.471,11.
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Estrutura do concurso MP-SP consta no regulamento
O regulamento aprovado, em setembro, pelo MP-SP já adianta a estrutura de provas do concurso para promotores. Os candidatos serão submetidos a diferentes etapas, incluindo a avaliação objetiva.
De acordo com o regulamento do concurso MP-SP, as provas abrangerão as seguintes disciplinas:
Direito Penal: 15 questões;
Direito Processual Penal: 12 questões;
Direito Civil: dez questões;
Direito Processual Civil: dez questões;
Direito Constitucional: 12 questões;
Direito da Infância e da Juventude: seis questões;
Direito Comercial e Empresarial: quatro questões;
Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos: 14 questões;
Direitos Humanos: quatro questões;
Direito Administrativo: 10 questões;
Direito Eleitoral: três questões
O concurso para promotores também contará com prova escrita, com duração de quatro horas. Essa etapa será composta por uma dissertação, uma peça prática e cinco questões sobre as matérias mencionadas. Será permitida a consulta à legislação não comentada ou anotada.
MP-SP tem concurso autorizado para promotor (Foto: Divulgação)
O candidato também será obrigatoriamente submetido a exame psicotécnico, prova oral e exame de títulos. A prova oral, por sua vez, compreenderá todas as matérias indicadas, permitida a consulta à legislação oferecida pela comissão de concurso.
MP-SP tem outros concursos autorizados
Além do concurso para promotores, o Ministério Público de São Paulo tem autorização para abrir outros concursos. São eles:
Salário - R$3.765,13 com auxílio-alimentação de R$900
Requisito: nível fundamental
Oferta: 52 vagas + CR
Funções: eletricista, encanador, marceneiro, pedreiro
Salário - R$9.942,28 com auxílio-alimentação de R$900
Requisito: nível superior em qualquer área
Oferta: 3 vagas + CR
Último concurso realizado em 2013
Salário - R$6.293,96 com auxílio-alimentação de R$900
Requisito: Nível superior na área
Oferta: 2 vagas + CR
Funções: assistente social e várias especialidades da área da Saúde
No vídeo abaixo, saiba como estudar antes da publicação do edital: [VIDEO id="7157"]