O concurso MP SC para promotor está retomado e terá inscrições provisórias reabertas. A informação foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público de Santa Catarina desta sexta-feira, 23.
Os interessados terão o novo prazo a partir das 10h do dia 26 de abril, até as 19h de 11 e maio para participar.
Os cadastros são recebidos pelo site do Cebraspe, o organizador. É cobrada uma taxa no valor de R$300. É possível pedir isenção da taxa, entre os dias 26 e 30 de abril, também pelo site do Cebraspe.
Veja o novo cronograma completo do concurso MP SC
Todas as oportunidades são para promotor que tem como requisitos o nível superior (bacharel) em Direito e experiência jurídicade, no mínimo, de três anos.
São oferecidas quatro vagas em provimento imediato, com contratações pelo regime estatutário, que garante estabilidade. A remuneração inicial é de R$28.883,98.
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Concurso MP SC terá provas em julho
A nova data da prova preambular foi marcada para 18 de julho. Os candidatos poderão realizar a consulta dos locais a partir do dia 8 do mesmo mês.
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A prova terá 400 questões, sendo dividida em duas partes, com 200 questões no turno da manhã e 200 questões à tarde, ambas com quatro horas de duração. As disciplinas serão:
Prova 1 - manhã
- Direito Constitucional - 24 questões;
- Direito Administrativo - 20 questões;
- Direito Tributário e financeiro - 10 questões;
- Direito Eleitoral - 10 questões;
- Direito Penal - 30 questões;
- Direito Processual Penal - 30 questões;
- Criminologia e Política Criminal - 6 questões;
- Execução Penal - 6 questões;
- Direito Civil - 30 questões;
- Direito Processual Civil - 30 questões; e
- Fundamentos e Noções Gerais de Direito - 4 questões.
Prova 2 - tarde
- Língua Portuguesa - 45 questões;
- Direito Falimentar - 4 questões;
- Processo coletivo - 16 questões;
- Direito Ambiental - 24 questões;
- Defesa da Moralidade Administrativa - 24 questões;
- Direito do Consumidor - 24 questões;
- Direito da Criança e do Adolescente - 24 questões;
- Direitos Humanos e Cidadania - 24 questões;
- Legislação Institucional - 15 questões;
Os candidatos devem passar também por prova discursiva, inscrição definitiva, prova de tribuna, avaliação de títulos e prova oral, sendo a maior parte delas com caráter eliminatório.
Confira o cronograma completo do concurso MP SC para promotor
| Atividade | Data de realização |
| Inscrições provisórias | 26.4 a 11.5.2021 - das 10 horas do primeiro dia às 19 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) |
| Data final para pagamento da taxa de inscrição | 12.5.2021 |
| Inscrições provisórias com pedido de isenção da taxa de inscrição | 26 a 30.4.2021 Das 10 horas do primeiro dia às 19 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) |
| Apresentação de comprovantes do direito à isenção da taxa de inscrição, nos casos de candidatos doadores de sangue e medula e com deficiência | 26 a 30.4.2021 Das 10 horas do primeiro dia às 19 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) |
| Divulgação do resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição | 5.5.2021 |
| Prazo para interposição de recurso em face da decisão de indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição | 6 e 7.5.2021 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) |
| Divulgação da decisão do julgamento dos eventuais recursos em face do indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição | 11.5.2021 |
| Apresentação de laudo médico atestando a espécie e o grau da deficiência pelo candidato que tenha declarado essa condição Comprovação da necessidade de atendimento especial para realização das provas | 12 e 13.5.2021 Das 10 horas do primeiro dia até as 19 horas (horário oficial de Brasília/DF) |
| Disponibilização do link de consulta individual para verificação do deferimento da foto encaminhada quando da inscrição provisória e prazo para novo envio de foto que atenda às determinações do sistema | 12 e 13.5.2021 Das 10 horas do primeiro dia às 19 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) |
| Publicação do resultado do julgamento dos pedidos de inscrição às vagas reservadas às pessoas com deficiência e dos pedidos de atendimento especial para a realização das provas | 26.5.2021 |
| Disponibilização do link de consulta individual para conhecimento do motivo do indeferimento da inscrição às vagas reservadas a pessoas com deficiência e de atendimento especial para a realização das provas e prazo para recurso | 27 e 28.5.2021 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) |
| Prazo para alteração da condição de concorrência às vagas reservadas a pessoas negras | 27 e 28.5.2021 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) |
| Publicação do resultado do julgamento de eventuais recursos em face do indeferimento de inscrição às vagas reservadas a pessoas com deficiência e de atendimento especial para a realização das provas e da relação dos candidatos que optaram por concorrer às vagas reservadas a pessoas negras | 11.6.2021 |
| Convocação dos candidatos inscritos para as provas do processo preambular objetivo, com a indicação de dia, hora, local e tempo de duração da prova correspondente Divulgação da data de disponibilização do link de consulta individual do local e sala para realização das provas | 2.7.2021 |
| Disponibilização do link de consulta individual do local e sala para realização das provas do processo seletivo preambular objetivo | 8.7.2021 |
| Aplicação da prova do processo seletivo preambular objetivo | 18.7.2021 |
| Divulgação do gabarito oficial e da prova do processo seletivo preambular objetivo | 20.7.2021 |
| Prazo de recurso em face de erro na formulação de questões ou no gabarito do processo seletivo preambular objetivo | 21 e 22.7.2021 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) |
| Sessão pública de julgamento dos eventuais recursos | 5.8.2021 |
| Publicação do resultado do julgamento de eventuais recursos e da lista de candidatos aprovados no processo seletivo preambular objetivo | 13.8.2021 |
| Aplicação da prova de Direito Penal e Direito Processual Penal do processo seletivo preambular discursivo | 19.9.2021 |
| Divulgação do gabarito oficial e da prova de Direito Penal e Direito Processual Penal do processo seletivo preambular discursivo | 21.9.2021 |
| Aplicação da prova de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos do processo seletivo preambular discursivo | 26.9.2021 |
| Divulgação do gabarito oficial e da prova de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos do processo seletivo preambular discursivo | 28.9.2021 |
| Publicação do resultado das provas do processo seletivo preambular discursivo | 3.11.2021 |
| Prazo de recurso em face do resultado das provas do processo seletivo preambular discursivo | 4 e 5.11.2021 |
| Sessão pública de julgamento dos eventuais recursos | 17.11.2021 |
| Publicação do resultado do julgamento de eventuais recursos e da lista definitiva dos aprovados no processo seletivo preambular discursivo | 19.11.2021 |
| Inscrições definitivas | 23.11 a 2.12.2021 |
| Convocação dos candidatos negros, que se autodeclararam pretos ou pardos, para o procedimento de heteroidentificação | 23.11.2021 |
| Sessão pública da Comissão de Heteroidentificação, para análise da condição dos candidatos autodeclarados negros | 3.12.2021 |
| Publicação do resultado do julgamento dos pedidos de inscrição às vagas reservadas a pessoas negras e das inscrições definitivas homologadas | 14.12.2021 |
| Prazo de recurso em face do indeferimento de inscrição às vagas reservadas a pessoas negras Prazo de recurso contra o indeferimento da inscrição definitiva | 15 e 16.12.2021 |
| Julgamento de eventuais recursos em face do indeferimento de inscrição às vagas reservadas a pessoas negras Julgamento de eventuais recursos contra o indeferimento da inscrição definitiva | 19.1.2022 |
| Publicação do resultado do julgamento de eventuais recursos em face do indeferimento de inscrição às vagas reservadas a pessoas negras Publicação do resultado do julgamento de eventuais recursos contra o indeferimento da inscrição definitiva | 20.1.2022 |
| Prova de Tribuna | 24.1 a 28.1.2022 |
| Prova Oral | 31.1 a 4.2.2022 |
| Publicação do resultado da prova de tribuna, da prova oral e do resultado final do concurso | 9.2.2022 |
| Prazo de recurso em face do resultado das provas de tribuna e oral e em face da classificação final do concurso | 10 e 11.2.2022 |
| Sessão pública de julgamento dos eventuais recursos em face do resultado das provas de tribuna e oral | 21.2.2022 |
| Publicação do resultado do julgamento de eventuais recursos referentes às provas de tribuna e oral | 22.2.2022 |
| Julgamento dos eventuais recursos em face da classificação final do concurso Apreciação da homologação do concurso | 2.3.2022 |
