Novo concurso MP PE é aprovado e tem comissão formada

Os pernambucanos podem aguardar um novo edital em breve. O Ministério Público de Pernambuco teve um novo concurso MP PE aprovado para a carreira de promotor e, inclusive, já formou comissão organizadora.

A decisão e o ato foram publicados no Diário Oficial da última segunda-feira, 30, estando assinados pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira.

Este foi um passo importante dado rumo à publicação do edital de abertura, que ainda não tem data prevista para ser publicado. Mas, pode acontecer ainda este ano.

O último concurso para promotores do MP PE foi realizado há sete anos.

Concurso MP PE já tem comissão formada para edital

Um fator que indica o início dos preparativos é o fato da comissão já ter sido formada. O decisão do procurador-geral de Justiça já traz os membros que farão parte do grupo designado pelo PGJ.

• Drº Marco Aurélio Farias da Silva - procurador de Justiça;
• Drª Vivianne Maria de Freitas Melo Monteiro de Menezes - promotora de Justiça.

Eles serão o presidente e secretária da comissão do concurso, respectivamente.

O PGJ também envia ofício à OAB de Pernambuco e ao TJPE para que indiquem um advogado e um magistrado para compor a comissão organizadora.

Ele também determina à Secretaria do Conselho Superior do órgão indicar suplentes para compor a comissão do concurso público. A mesma decisão ainda determina a convocação dos candidatos remanescentes do concurso anterior, para que apresentem as documentações necessárias à nomeação.

Termo de referência já será elaborado

Os preparativos do concurso MP PE devem ser acelerados. Além da comissão, já há indícios de que o termo de referência será elaborado em breve.

Ainda no ato do procurador-geral de Justiça, determina a juntada de certidão de disponibilidade orçamentária para a realização de estudos necessários para a elaboração do documento. Ele vai ser usado para a escolha da banca organizadora.

Último concurso MP PE teve três etapas

Realizado em 2014, o último concurso do Ministério Público de Pernambuco contou com 15 vagas para a carreira de promotor. A carreira exige curso de nível superior em Direito na modalidade bacharel, além de três anos de atividade jurídica.

A banca foi a Fundação Carlos Chagas (FCC), com remuneração inicial de R$ 19.383,87. 

Na época, os candidatos foram avaliados por meio de três etapas de seleção e contou com as disciplinas sendo divididas em quatro grupos temáticos:

• Prova Seletiva;
• Provas Discursivas, em número de duas;
• Prova Oral.

Grupo 1: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal e Medicina Legal.
Grupo 2: Direito Civil, Direito Comercial e Direito Processual Civil.
Grupo 3: Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Eleitoral.
Grupo 4: Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente e Legislação Institucional

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