Concurso MP-PA: contrato com organizadora é barreira para edital

Após três meses que a banca do concurso para o Ministério Público do Pará foi definida, o contrato entre as partes ainda não foi assinado. No dia 2 de agosto, foi oficializada a escolha do Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cetap) como organizadora da seleção para auxiliar de administração. Desde então, não foi registrada qualquer movimentação contratual.  

Sem essa formalização, o MP-PA não pode dar prosseguimento aos trâmites do concurso. Detalhes como cronograma, data para publicação do edital e aplicação das provas, só podem ser fechados após a contratação da banca.

O Ministério Público informou à FOLHA DIRIGIDA nesta quarta-feira, 14, que realiza os preparativos necessários para o contrato. Em nota, o órgão esclareceu que somente após esse passo, as principais datas do concurso MP-PA poderão ser discutidas e divulgadas.

“No momento não é possível informar datas para a publicação do edital, tampouco para a realização das provas, haja vista que o Ministério Público do Estado do Pará está realizando os trâmites necessários à formalização do instrumento contratual, para, a partir daí, ser estabelecido o cronograma de realização do Concurso Público em questão, conjuntamente com a Comissão de Concurso Público, conforme previsto no certame licitatório", consta em nota enviada pela assessoria de imprensa.

Concurso MP-PA contará com vagas para nível médio

O concurso para o MP-PA terá oferta de 15 vagas para auxiliar de administração. O cargo tem como pré-requisito apenas o ensino médio completo. As informações constam no projeto básico da seleção, ao qual FOLHA DIRIGIDA teve acesso.

Os vencimentos básicos da carreira são de R$2.320,42, para jornada de trabalho de 30 horas. O Ministério Público contrata pelo regime estatutário, que assegura a estabilidade empregatícia.

O termo de referência do concurso também adianta que as 15 vagas serão distribuídas por diferentes regiões administrativas. Abaixo, veja quais são elas:

• Belém – 2 vagas
• Nordeste – 3 vagas
• Tocantins – 1 vaga
• Marajó – 2 vagas
• Sudeste – 4 vagas
• Sudoeste – 2 vagas
• Baixo Amazonas – 1 vagas

O órgão também formará cadastro de reserva para suprir as demais carências no decorrer do prazo de validade do concurso.

Os nomeados executarão tarefas de apoio burocrático nas áreas Judiciais, Administrativas, de Recursos Humanos, Informática, Finanças, Obras e Manutenção, Patrimônio, Serviços Gerais, Almoxarifado e Assistência Médica e Odontológica.

Concurso MP-PA terá provas objetivas e discursivas

A primeira fase do concurso MP-PA será uma prova objetiva com 70 questões. As disciplinas cobradas serão: Língua Portuguesa; Noções de Informática; Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará; Lei Orgânica do MP-PA; Noções de Administração Pública; Noções de Direito Constitucional; Noções de Direito Administrativo; Noções de Direito Civil.

No mesmo dia, os concorrentes terão que produzir uma redação entre 30 e 50 linhas. Somente serão corrigidas as provas discursivas dos 500 melhores classificados de cada região administrativa, desde que alcancem nota igual ou superior a 60% das questões objetivas de conhecimentos gerais e 60% das perguntas de conhecimentos específicos.

Os candidatos que não obtiverem, no mínimo, 50% da nota da prova discursiva (redação), serão excluídos do concurso. No projeto básico do concurso MP-PA já é possível saber que as taxas serão de R$40 por inscrição. Somente pessoas com deficiência ou membros de famílias de baixa renda que estejam inscritos no programa CadÚnico poderão solicitar a isenção da taxa. 

No vídeo abaixo, saiba como conhecer a banca organizadora de um concurso: [VIDEO id="7975"]