Concurso MP-MG: banca examinadora será escolhida na segunda, 29

Na próxima segunda-feira, 29 de julho, será realizada mais uma sessão do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG). A formação da banca examinadora do concurso para promotor será um dos temas abordados, conforme a pauta publicada no Diário Oficial desta terça, 23.

O Conselho Superior deverá eleger os integrantes da banca examinadora do 57º concurso MP-MG para promotor. Para cada disciplina da prova objetiva, por exemplo, terá um membro da banca.

Os escolhidos serão responsáveis por elaborar as questões de prova e corrigi-las, quando necessário. Na última seleção para promotor, realizada em 2018, as avaliações foram baseadas em quatro grupos temáticos. Foram eles:

Grupo I:

• Direito Constitucional;
• Direito Eleitoral;
• Direito Administrativo;
• Direito Financeiro e Tributário.

Grupo II:

• Direito Penal e criminologia;
• Direito Processual Penal.

Grupo III:

• Direito Civil;
• Direito Processual Civil.

Grupo IV:

• Direito Material Coletivo;
• Direito Processual Coletivo.

Depois da formação da banca, o próximo passo é a publicação do regulamento do concurso. Ele contém informações sobre as etapas da seleção e critérios de avaliação. Depois, o edital é divulgado com as datas de inscrição e provas.

O cargo de promotor do MP-MG exige nível superior em Direito e, no mínimo, três anos de prática de atividade jurídica. A remuneração inicial é de R$26.125,17, de acordo com o último edital. Os servidores ainda recebem benefícios.   

O novo concurso para o Ministério Público foi autorizado em julho. A comissão organizadora dos trâmites internos também já está formada. O órgão tem o costume de contratar uma banca organizadora para auxiliar na aplicação das etapas. No ano passado, por exemplo, a Fundep foi a instituição contratada.

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Último concurso MP-MG teve oferta de 50 vagas

Em 2018, o MP de Minas Gerais abriu concurso com 50 vagas para promotores substitutos. Desse total, 35 oportunidades eram para ampla concorrência, cinco para pessoas com deficiência e dez para negros.

Para concorrer foi necessário ter bacharelado em Direito e três anos de prática jurídica exercida após a conclusão do curso superior. A seleção foi composta por cinco etapas, como descrito a seguir:

1ª Etapa: Prova preambular, de caráter eliminatório e classificatório;

2ª Etapa: Provas especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;

3ª Etapa: Exame psicotécnico e exames de higidez física e mental, de caráter subsidiário;

4ª Etapa: Provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;

5ª Etapa: Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A primeira, segunda e quarta etapas foram baseadas nos quatro grupos temáticos expostos no início deste texto. A primeira prova, por exemplo, foi dividida em 80 questões relativas a grupos, sendo 20 para cada conjunto de disciplinas.

Saiba como ter estudos antecipados para concursos: [VIDEO id="8073"]