O Ministério Público do Estado de Goiás está muito perto de realizar um novo concurso MP GO. Com preparativos avançados, o edital de promotor agora definiu a banca - que será a Fundação Getulio Vargas (FGV).
A instituição foi anunciada nesta segunda-feira, 9, após a publicação de um documento ratificando a dispensa de licitação da sua contratação. O próximo passo será assinar o contrato.
O documento confirma apenas a escolha da banca, sem mais informações adicionais. Também não se sabe, ainda, quando o edital de abertura será divulgado. Com a banca definida, a expectativa é de que isso ocorra nas próximas semanas.
A ratificação que anuncia a FGV como banca foi direcionada à Superintendência de Gestão Orçamentária e Compras para as providências necessárias e as demais subsequentes.
(Foto: Divulgação/Ascom)
Edital do concurso MP GO foi aprovado com 39 vagas
O próximo concurso do MP GO já foi aprovado e tem previsão de 39 vagas. O edital recebeu aval do Conselho Superior para ser publicado e em breve deve ser disponibilizado no Diário Oficial e no portal da FGV.
A informação foi divulgada pelo MP GO por meio das redes sociais, dizendo:
"O Conselho Superior do Ministério Público de Goiás (CSMP) aprovou, em sessão ordinária realizada na segunda-feira (21/6), as normas gerais do edital do concurso para ingresso na carreira do MP. O ato que determinou a abertura fixou em 39 o número de vagas e ainda não há data prevista para a prova preambular."
O órgão tratou de ressaltar que o cronograma completo ainda não foi finalizado, já que ainda não há data prevista para a realização da prova preambular.
O quantitativo de vagas já era uma realidade. Isso porque o ato publicado pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) de nº35/2021 deterrminava que o edital fosse publicado com a oferta de 39 vagas.
No mesmo ato, o Conselho Superior disse que expediria ofício ao presidente da OAB da Seção Goiás para indicar representantes da entidade e suplentes para integraram a comissão do concurso.
A nova determinação para o concurso MP GO de promotor foi expedida visando atender à necessidade de prover os cargos vagos da instituição.
"De forma a possibilitar o regular funcionamento e a continuidade dos serviços prestados pela instituição. A realização do certame, informa o ato, leva ainda em consideração o resultado do estudo de impacto orçamentário e financeiro realizado, que demonstra a compatibilidade das despesas decorrentes da reposição do quadro de membros do Ministério Público com a Lei de Responsabilidade Fiscal."
O que é preciso para ser promotor do MP de Goiás?
A carreira inicial do Ministério Público do Estado de Goiás tem como exigência ter bacharelado em Direito. Se aprovado, o concorrente ainda vai precisar comprovar no mínimo três anos de atividade jurídica.
O último concurso MP GO para promotores foi realizado em 2019 com uma oferta de 40 vagas para preenchimento imediato.
Quanto ganha o promotor do MP GO?
Um dos grandes destaques costuma ser o salário da carreira. O subsídio inicial é de R$28.824,20.
Mas, este valor poderá ser ainda mais atrativo com as progressões, chegando a até R$35.462,22 quando atingir o cargo de procurador de justiça.
Veja como é a progressão na carreira do MP-GO:
| Grupo | Classe/ Nível | Vencimento* |
| Procurador de justiça | MP-5 | R$35.462,22 |
| Promotor de justiça de entrância final | MP-3 | R$33.689,11 |
| Promotor de justiça de entrância intermediária | MP-2 | R$32.004,65 |
| Promotor de justiça de entrância inicial | MP-1 | R$30.404,42 |
| Promotor de justiça substituto | MP-0 | R$28.884,20 |
* Valores em junho de 2019
Etapas do concurso MP MG promotor
De acordo com os últimos concursos e editais, o processo de inscrição preliminar dos concursos de promotores costuma contar a primeira etapa de seleção. Ela é classificatória, mas também eliminatória.
Além dessa, os candidatos ainda passam por outras sete etapas, que podem eliminar ou classificar o concorrente de acordo com o desempenho, sendo:
- Prova Preambular
- Provas Subjetivas
- Inscrição Definitiva
- Avaliação Psicológica
- Provas Orais
- Prova de Tribuna
- Avaliação de Títulos
Na preambular, ou objetiva, os candidatos têm cinco horas para concluir toda a avaliação. É proibida consulta a qualquer tipo de material de apoio ou apontamentos, bem como legislação sem comentários, súmulas e jurisprudência dos tribunais.
A prova costuma trazer 100 questões, distribuídas por:
- Direito Constitucional – 15 questões
- Direito Penal e Processual Penal – 30 questões
- Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos – 25 questões
- Direito Civil e Processual Civil – 15 questões
- Direito Administrativo e Eleitoral – 10 questões
- Direito Tributário e Ministério Público: perfil constitucional e legislação atinente – cinco questões
De acordo com a aprovação, os candidatos são convocados para as próximas fases. O concurso público do MP-GO geralmente tem prazo de validade igual a dois anos, contados a partir da homologação do resultado final e podendo ser prorrogado pelo mesmo período.
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