Concurso MP GO: órgão confirma aprovação do edital, que terá 39 vagas

O Ministério Público de Goiás confirmou que o edital do próximo concurso MP GO foi mesmo aprovado. Agora, o documento deve passar pelos últimos ajustes para poder ser divulgado pelo órgão.

O MP goiano também confirmou o quantitativo de 39 vagas, como previsto e já noticiado por Folha Dirigida.

A informação foi divulgada pelo MP GO por meio das redes sociais, dizendo:

"O Conselho Superior do Ministério Público de Goiás (CSMP) aprovou, em sessão ordinária realizada na segunda-feira (21/6), as normas gerais do edital do concurso para ingresso na carreira do MP. O ato que determinou a abertura fixou em 39 o número de vagas e ainda não há data prevista para a prova preambular."

Com isso, o órgão tratou de ressaltar que o cronograma completo ainda não foi finalizado, já que ainda não há data prevista para a realização da prova preambular.

O edital de abertura ainda não tem a sua data prevista de publicação. No entanto, isso não deve demorar para acontecer, já que depois de aprovado o próximo passo é justamente esse.

Concurso MP GO terá 39 vagas de promotor
(Foto: Assessoria/MP GO)

Vagas do concurso MP GO foram definidas em ato da PGJ

O quantitativo de vagas já era uma realidade, após o ato que foi publicado pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) de nº35/2021. Ele determinava que o edital fosse publicado com a oferta de 39 vagas.

A determinação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público.

No mesmo ato, o Conselho Superior disse que expediria ofício ao presidente da OAB da Seção Goiás para indicar representantes da entidade e suplentes para integraram a comissão do concurso.

A nova determinação para o concurso MP GO de promotor foi expedida visando atender à necessidade de prover os cargos vagos da instituição.

"De forma a possibilitar o regular funcionamento e a continuidade dos serviços prestados pela instituição. A realização do certame, informa o ato, leva ainda em consideração o resultado do estudo de impacto orçamentário e financeiro realizado, que demonstra a compatibilidade das despesas decorrentes da reposição do quadro de membros do Ministério Público com a Lei de Responsabilidade Fiscal."

O que é preciso para ser promotor do MP de Goiás?

A carreira inicial do Ministério Público do Estado de Goiás tem como exigência ter bacharelado em Direito. Se aprovado, o concorrente ainda vai precisar comprovar no mínimo três anos de atividade jurídica.

O último concurso MP GO para promotores foi realizado em 2019 com uma oferta de 40 vagas para preenchimento imediato.

Quanto ganha o promotor do MP GO?

Um dos grandes destaques costuma ser o salário da carreira. O subsídio inicial, é de R$28.824,20.

Mas, este valor poderá ser ainda mais atrativo com as progressões, chegando a até R$35.462,22 quando atingir o cargo de procurador de justiça.

Veja como é a progressão na carreira do MP-GO:

Grupo	Classe/ Nível	Vencimento*
Procurador de justiça	MP-5	R$35.462,22
Promotor de justiça de entrância final	MP-3	R$33.689,11
Promotor de justiça de entrância intermediária	MP-2	R$32.004,65
Promotor de justiça de entrância inicial	MP-1	R$30.404,42
Promotor de justiça substituto	MP-0	R$28.884,20

* Valores em junho de 2019

Etapas do concurso MP MG promotor

De acordo com os últimos concursos e editais, o processo de inscrição preliminar dos concursos de promotores costuma contar a primeira etapa de seleção. Ela é classificatória, mas também eliminatória.

Além dessa, os candidatos ainda passam por outras sete etapas, que podem eliminar ou classificar o concorrente de acordo com o desempenho, sendo:

Prova Preambular
Provas Subjetivas
Inscrição Definitiva
Avaliação Psicológica
Provas Orais
Prova de Tribuna
Avaliação de Títulos

Na preambular, ou objetiva, os candidatos têm cinco horas para concluir toda a avaliação. É proibida consulta a qualquer tipo de material de apoio ou apontamentos, bem como legislação sem comentários, súmulas e jurisprudência dos tribunais.

A prova costuma trazer 100 questões, distribuídas por:

Direito Constitucional – 15 questões
Direito Penal e Processual Penal – 30 questões
Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos – 25 questões
Direito Civil e Processual Civil – 15 questões
Direito Administrativo e Eleitoral – 10 questões
Direito Tributário e Ministério Público: perfil constitucional e legislação atinente – cinco questões

De acordo com a aprovação, os candidatos são convocados para as próximas fases. O concurso público do MP-GO geralmente tem prazo de validade igual a dois anos, contados a partir da homologação do resultado final e podendo ser prorrogado pelo mesmo período.