Na última segunda-feira, 15, o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, voltou a falar sobre a dificuldade para realizar um novo concurso Ministério da Saúde. As declarações foram dadas em uma participação no UOL Entrevista, que contou com o colunista Tales Faria.
Mandetta deixou a pasta em abril deste ano, em meio à pandemia do novo Coronavírus, após divergências com o presidente da República, Jair Bolsonaro. Em entrevista na última segunda, 15, ele falou sobre a necessidade de renovar a força de trabalho no Ministério da Saúde.
"Há muitos anos, o pessoal do planejamento (atual Ministério da Economia) proíbe concurso e atrativo para que a pessoa se dedique à saúde pública no Ministério da Saúde. Temos técnicos com 30, 40 anos de Ministério, que são o que temos de melhor da época que tinham concursos. Depois, temos um número muito grande de bolsistas, que têm vínculos temporários que são renovados e acabam tendo dez, 15 anos de Ministério. A maioria dos bolsistas não tem estabilidade nenhuma. Está ali pelo que produz para o Ministério. Esses são os primeiros a sofrerem quando faz a retirada", disse Mandetta ao UOL.
Ainda segundo o ex-ministro, com a retirada destes profissionais, é preciso "colocar gente boa no lugar".
"No lugar do pessoal de 30, 40 anos, temos substituição de militares de carreira. Estou vendo perder o pessoal de maior experiência e muitos bolsistas. O tempo vai dizer", acrescentou o ex-ministro.
Esta não é a primeira vez que Mandetta fala sobre a necessidade de um concurso Ministério da Saúde. Em abril, enquanto ainda chefiava a pasta, ele reconheceu a necessidade de reposição de pessoal.
Segundo o ex-ministro, sem novos concursos para os hospitais federais do Rio de Janeiro, tais unidades estão "sucateadas de recursos humanos". Os servidores, segundo ele, têm idade avançada. Ao mesmo tempo, não há seleções em validade para que os aprovados possam suprir as carências a longo prazo.
"Antigamente nós tínhamos uma carreira para médicos e enfermeiros que trabalhavam nesse serviço público federal. Nesses 35 anos não foi feito mais concurso para o quadro desses hospitais. Essa força de trabalho foi ficando cada vez mais idosa", disse Mandetta em abril deste ano.
Na época, ao analisar o panorama nos hospitais federais do Rio, o então ministro foi enfático: o governo teria que escolher uma forma de repor a mão de obra, sendo por meio de concurso público ou processo seletivo para temporários.
"São hospitais que o Brasil vai ter que decidir: ou vai fazer novamente concurso público ou partir para uma contratação de terceirizados, organizações sociais. Mas, nós teremos que decidir porque naqueles hospitais, a grande maioria da força de trabalho está acima dos 50 anos", disse Mandetta na época.
(Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil)
Governo pretere concurso Ministério da Saúde
Mais uma vez, o concurso Ministério da Saúde foi preterido. Em maio, uma nova seleção para temporários foi realizada. Desta vez, com a oferta de 4.117 vagas para os hospitais federais do Rio de Janeiro.
Foram oferecidas vagas para cargos dos níveis médio, técnico e superior, com vencimentos de até R$11 mil. A seleção para o Ministério da Saúde ocorreu por meio de análise curricular.
O contrato de trabalho terá validade de seis meses, podendo ser prorrogado por até dois anos, conforme a situação de calamidade pública provocada pela pandemia da Covid-19 (Coronavírus).
Além desta seleção, o Ministério da Saúde recebeu, também em maio, novo aval para suprir 5.158 vagas temporárias em hospitais de todo o país. Desta forma, o Ministério da Economia preteriu novamente a realização de um concurso para efetivos, priorizando contratos temporários.
As oportunidades autorizadas foram para profissionais da área da Saúde com formação de níveis intermediário (técnico) e superior. De acordo com o aval, os contratados irão atuar nas atividades de assistência e apoio à assistência à saúde, nas cidades do país que fazem frente ao combate do novo Coronavírus.
O prazo de validade dos contratos também será de até seis meses, conforme disposto em lei, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
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Mesmo com déficit, profissionais foram demitidos
Mesmo em meio à pandemia do novo Coronavírus e com déficit de 8.243 servidores, de acordo com a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério da Saúde não renovou o contrato de cerca de 400 profissionais da Saúde.
Os contratos foram encerrados no final de maio. Porém, no dia 28, foi publicada uma Medida Provisória para prorrogar por seis meses a contratação de 3.592 profissionais nas unidades de Saúde.
Apesar da decisão, 400 funcionários foram desligados de suas funções. No último dia 3 de junho, esses profissionais fizeram uma manifestação na porta do Hospital Federal dos Servidores, na Zona Portuária da capital.
Depois de tomar conhecimento das demissões, a DPU pediu à Justiça que intime o Ministério da Saúde para saber os critérios utilizados na recontratação dessa mão de obra.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência no Estado do Rio (Sindsprev/RJ), duas manifestações públicas estão previstas. Uma delas terá como protesto as demissões dos profissionais de saúde.
"As demissões de profissionais de saúde nas unidades federais vão prejudicar e dificultar muito a assistência à população do Estado do Rio, o que é ainda mais grave em época de pandemias como a do Coronavírus. Desde 2017, a rede federal de saúde vem perdendo profissionais contratados e estatutários porque os governos não realizam concursos públicos e não se interessam por saúde pública", afirmou a dirigente regional do Sindsprev/RJ, Cristiane Gerardo.
Segundo o sindicato, em negociação realizada por videoconferência no dia 8 de junho, com diretores da Federação Nacional (Fenasps), o coordenador-geral do Ministério da Saúde (Cogep), Ademir Lapa, tentou justificar as centenas de demissões da rede federal de saúde do Rio de Janeiro.
De acordo com a categoria, o coordenador alegou que a não renovação dos contratos ocorreram para "cortar apenas"’ aqueles que extrapolaram as 3.592 contratações autorizadas em 2018 pelo Ministério.
