O concurso para a Prefeitura de Marituba, no Pará — a de 25 km de Belém — está confirmado, mas o edital deve levar um pouco mais de tempo para publicado. Isso porque a Fundação de Amparo e Desenvolvimento de Pesquisa (Fadesp), segunda colocada no processo licitatório para a escolha da banca do concurso, entrou com recurso junto ao Tribunal de Justiça do Estado pleiteando a suspensão do contrato firmado com a Inaz do Pará. A Inaz foi a vencedora na disputa de escolha de banca. A informação foi concedida à FOLHA DIRIGIDA pela assessoria de comunicação do órgão.
Ações como a da Fadesp são comuns durante os tramites para escolha de banca organizadora de um concurso. Essa é a sexta etapa que constitui o processo de abertura de uma seleção. O município já interpôs a decisão de suspensão do contrato entre a prefeitura e a Inaz do Pará. No entanto, o recurso ainda não foi avaliado pelo Tribunal de Justiça do Estado. Sendo assim, a prefeitura segue impedida de dar continuidade à realização do concurso público.
O concurso foi anunciado pela prefeitura em setembro de 2017. A oferta é de 2.654 vagas, distribuídas por diversos cargos. Para nível fundamental, são 1.082 vagas, para nível médio 589 e para nível superior 983 oportunidades.
Último concurso foi realizado em 2017
Quanto às etapas de seleção, o que está definido, até o momento, é que todos os concorrentes deverão realizar prova objetiva. Os candidatos aos cargos de motorista, operador de máquinas e equivalente, agente de trânsito e guarda municipal realizarão provas práticase haverá prova de títulos para os cargos do magistério.
O último concurso realizado pela Prefeitura de Marituba foi em 2007. A seleção visava a regularizar a contratação de servidores públicos para a prefeitura, conforme determinava o Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público do Trabalho e o Município.
Porém o concurso foi cancelado, pois o Ministério Público Estadual encontrou irregularidades na organização do certame. A ação transitou até 2015 e só em fevereiro de 2017 o Município apresentou um cronograma para a realização de uma nova seleção.
Você sabe como funciona a suspensão de concursos públicos? Confira abaixo a explicação do advogado Sérgio Camargo!
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