*Matéria atualizada em 25/04/2019, às 11h27
O Ministro da Economia, Paulo Guedes, autorizou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a convocar 280 aprovados do seu concurso, realizado em 2018. De acordo com a autorização, o provimento das vagas deverá ocorrer a partir deste mês de abril até dezembro deste ano.
A autorização foi publicada nesta quinta-feira. 25, no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, as convocações deverão respeitar duas regras:
As convocações serão de responsabilidade da presidente do Iphan, Kátia Bogéa, a quem caberá editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários para a nomeação dos 280 aprovados.
De acordo com o Iphan, as nomeações ocorrerão nos próximos dias. Serão convocados os aprovados nos cargos de nível superior, faltando assim 131 candidatos de nível médio, que deverão aguardar pela autorização, que ainda não tem data definida.
"A chegada dos novos servidores é uma vitória imensa para o Iphan, uma das mais longevas instituições do Governo Federal. Com esse reforço institucional, a autarquia ganha fôlego para exercer suas diversas atribuições e, sobretudo, confere agilidade e qualifica a sua atuação no licenciamento ambiental, que foi uma das motivações para autorização da seleção", declarou a presidente do Iphan, Kátia Bogéam, nesta quinta, 25.
A partir da nomeação, os aprovados terão 30 dias para apresentar a documentação necessária e assinar o termo de posse. Em seguida, os convocados terão 15 dias para entrar em exercício.
Em março deste ano, o diretor de Patrimônio Material do Iphan, Andrey Rosenthal Schlee, teria confirmado as convocações durante um seminário. Ele teria dito que recebeu a informação de que a convocação dos aprovados no concurso ocorreria nos próximos 30 dias.
Na ocasião, FOLHA DIRIGIDA questionou o Iphan sobre a declaração do diretor. Em resposta, o órgão afirmou que não confirmava a informação, mas que dialogava com os ministérios da Cidadania e da Economia, sendo este último o responsável por autorizar as convocações.
"Desde o início do novo governo, há agendas entre o Ministério da Cidadania, da Economia e o Iphan, que tratam do concurso de 2018. Há uma expectativa para que a autorização de convocação dos aprovados aconteça em breve", afirmou o Iphan.
Em dezembro, o Iphan homologou o resultado final do seu concurso. A seleção se encontra válida por dois anos, cabendo prorrogação por igual período. No ano passado, foram oferecidas 411 vagas, sendo 131 para o cargo de auxiliar institucional, de nível médio, 176 para técnico I e 104 para analista I, ambos de nível superior.
Os ganhos dos convocados no concurso serão de R$3.877,97 (nível médio) e R$5.493,29 (nível superior). A seleção segue válida, inicialmente, até dezembro de 2020.
O concurso Iphan atraiu quase 65 mil inscrições. Ao todo, foram 64.397 candidatos. No entanto, o número de faltosos, na primeira etapa de seleção, também foi alto, com cerca de 17 mil abstenções.
Boa parte das faltas ocorreram no turno da tarde, na realização dos exames para o cargo de auxiliar institucional. Dos 31.884 inscritos, cerca de 9.340 faltaram, gerando um percentual de 29,3% de abstenção.
No turno da manhã, quando foram aplicadas as provas para técnicos e analistas, mais de 8 mil pessoas faltaram. Com isso, dos 32.513 candidatos graduados, em torno de 25% não realizaram o exame. Tais números fazem referência às 26 capitais brasileiras e ao Distrito Federal, onde as provas do concurso Iphan foram aplicadas.
Para a maioria das áreas, as avaliações aconteceram no dia 26 de agosto. A exceção foi o cargo de técnico da área de Arqueologia, que teve os exames adiados para o dia 21 de outubro, devido a uma ação emitida pelo MPF, para alterar os pré-requisitos do cargo.
Os aprovados no concurso Iphan devem aguardar agora pelas convocações autorizadas nesta quinta-feira, 25. Para entender como funciona este processo, FOLHA DIRIGIDA traz abaixo as explicações do advogado Sergio Camargo a ordem de chamamento em seleções. Confira! [VIDEO id="6314"]
