Se depender do novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Edison Aguiar, o concurso INSS 2018 não deverá ser afetado pelo projeto do governo de remanejar servidores entre os órgãos públicos. Em reunião com sindicalistas, o titular do INSS disse que a ideia não funciona para o instituto e "não há previsão para isso acontecer na autarquia". No encontro, Aguiar também voltou a falar sobre o déficit de pessoal no instituto, de mais de 16 mil servidores.
Sobre a ideia do governo de remanejar profissionais entre os órgãos, Edison Aguiar informou que o "INSS não foi consultado sobre o tema e não há previsão de a autarquia requerer servidores de outros órgãos para trabalhar no Seguro Social". O dirigente também afirmou não acreditar nesta solução para resolver os problemas do serviço público, mencionando que isso já ocorreu no governo do presidente Fernando Collor, sem sucesso.
presidente do INSS, Edison Aguiar (Foto: Fenasps)
As declarações foram dadas em reunião no último dia 5, quando a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social cobrou contratações ao presidente.
Na visão da Fenasps, o déficit de 16 mil servidores impacta no mau atendimento dos segurados em todo o país. O encontro foi o primeiro de um série da Fenasps com o titular do INSS;
Na reunião, Aguiar também reconheceu a necessidade de mais servidores na concessão de benefícios aos segurados, trabalho feito por técnicos e analistas do seguro social.
De acordo com ele, dos 30 mil técnicos e analistas, apenas 5 mil atuam na concessão. A Presidência do INSS trabalha com a estimativa de 9 mil (mais 4 mil) atuarem nesse serviço.
Para isso acontecer, porém, são necessárias a chamada de excedentes do concurso de 2015 e a abertura de uma nova seleção.
A ampliação do quadro do instituto, porém, depende de autorização do Ministério do Planejamento. Mesmo se o INSS deslocar servidores de outras áreas para o atendimento, os demais setores sentiriam falta dos profissionais.
Sem concurso INSS, Fenasps programa paralisação para agosto
Um dos itens da pauta de reivindicações da Fenasps, o concurso INSS, motivou uma paralisação de 24 horas dos profissionais, que já tem data para acontecer: será em 9 de agosto. A definição aconteceu na plenária do último dia 8. A Fenasps também aprovou discussão nas assembleias estaduais de greve por tempo indeterminado a partir de 5 de setembro.
Esta é mais uma forma de os sindicalistas pressionarem o governo por contratações no instituto. Os dados de déficit de pessoal e previsão de aposentadorias mostram que, se não abrir concurso público, o INSS pode sofrer um apagão em 2019. Isso porque, segundo dados da autarquia, dos 33.500 servidores, cerca de 55% já podem se aposentar, sendo que muitos desses sinalizaram que pretendem fazer isso em 2019. O déficit atual é de 16.548 profissionais.
A nota técnica da autarquia, encaminhada ao Ministério do Planejamento, comprova esse risco, com foco nas carreiras do Seguro Social. Dos 20.633 técnicos do seguro social, 10.635 podem se aposentar a qualquer momento.
No caso dos analistas, dos 5.391 servidores, 921 têm condições de se aposentar. Para peritos médicos, a situação não é diferente. No total, faltam 1.717. Apenas nos três meses deste ano, 43 deixaram o INSS. O concurso de 2011 recompôs 800 vagas, mas 1.719 profissionais saíram de 2012 a 2018.
As novas saídas seriam fatais para o atendimento nas agências da Previdência, já que o déficit atual de 16 mil servidores ficaria ainda maior. Isso sem a possibilidade de reposição, enquanto não houver uma autorização do Ministério do Planejamento.
TCU e DPU pressionam governo a contratar servidores para o INSS
Não são apenas os servidores do INSS que estão pressionando o governo por contratações no instituto. Na luta por mais vagas, a autarquia conta com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Defensoria Pública da União (DPU).
O TCU já fez auditoria relatando risco de colapso, em caso da falta de concursos regulares no INSS. A DPU, por sua vez, ajuizou, na Justiça Federal, um pedido de tutela de urgência perante o INSS. O objetivo é atenuar as dificuldades no atendimento da população.
Segundo a DPU, um dos fatores para o mau atendimento é a falta de servidores do INSS em relação ao grande número de pessoas que vão à autarquia. A DPU chega a mencionar que o INSS Digital não resolve os problemas do instituto, tendo em vista que grande parte do seu público-alvo é "excluído digital".
Planejamento tem concurso INSS como prioridade, mas não acena com previsão de aval
O Ministério do Planejamento já informou, em reunião com sindicalistas, que o concurso INSS é prioridade deste ano. Entretanto, a pasta não divulga uma previsão para autorização. Enquanto ela não acontece, o déficit de pessoal no INSS só aumenta, prejudicando o atendimento dos segurados.
A última reunião da Fenasps com o Ministério do Planejamento aconteceu no último dia 14. Na ocasião, esteve presente o chefe da Coordenação-Geral de Negociação Sindical no Serviço Público (CGNSP), José Borges Filho.
Questionado sobre a autorização para convocação de excedentes e novo concurso público, José Borges Filho informou que, por enquanto, o Planejamento está impossibilitado de fazer gastos públicos com a contratação de novos servidores. Apesar disso, Borges comprometeu-se a verificar a informação sobre essa necessidade.
Concurso INSS é prioridade de ministro e presidente
O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, e o presidente do INSS, Edison Aguiar, já manifestaram apoio a novas contratações no INSS. Titular da pasta ao qual o INSS é vinculado, Beltrame afirmou, em reunião com sindicalistas, que "faz o possível" para resolver problemas na gestão do INSS. Entretanto, segundo ele, a solução não depende apenas dele, mas também do governo.
A demora do Planejamento na apresentação de soluções, segundo o ministro, deixa o INSS "à beira do caos" A preocupação com o instituto não parte apenas do ministro. O presidente do INSS, Edison Aguiar, declarou que o órgão vive hoje as consequência de um "aumento das demandas e a redução da capacidade de atendimento dos segurados".
Pedido de concurso INSS 2018 é para 7.888 vagas
Considerando novo concurso e excedentes de 2015, o INSS pede 10.468 vagas, sendo 6.034 de técnico, 2.222 de analistas e 2.212 de peritos. Para o novo concurso INSS são pedidas 7.888 vagas, sendo 3.984 para técnicos, de nível médio,1.692 para analistas, para graduados em áreas ainda não informadas, e 2.212 para peritos, para formados em Medicina.
• Técnico do INSS - > Nível médio e R$5186,79 - 3.984 vagas pedidas
• Analista do INSS - > Nível superior e R$7.659,87 - 1.692 vagas pedidas
• Perito do INSS - > Nível superior e R$12.683,79 - 2.212 vagas pedidas
No caso de excedentes, estão previstas 2.050 vagas de técnicos e 530 de analistas, totalizando 2.580. A nota técnica mostra os dados alarmantes de pessoal no instituto. Segundo o documento, dos 20.633 técnicos do seguro social, 10.635 estão em abono de permanência, ou seja, podem se aposentar a qualquer momento.
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