Concurso INSS: especialistas apontam colapso nas atividades

Ainda no aguardo da autorização para realizar um novo concurso, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode sofrer um colapso em suas atividades. É o que apontam especialistas, em entrevista à FOLHA DIRIGIDA. Segundo eles, com a crescente demanda de aposentadorias, a entidade não consegue atender ao público com eficiência.  

A solicitação de concurso do INSS está sob análise do governo desde 2017. São pedidas 7.888 vagas, sendo 3.984 para técnicos, 1.692 para analista e 2.212 para peritos. No entanto, enquanto a autorização não é dada pelo Ministério da Economia, a entidade sofre com o déficit de servidores.  .

De acordo com o professor de Direito Previdenciário e do curso "Se Joga no INSS", Italo Romano, o número de aposentadorias preocupa o Instituto. "Em 2018, tivemos aproximadamente 2.400 aposentadorias dentre os servidores, e, nesse ano, somente nos primeiros dias, já estamos chegando perto de 1.900 vacâncias", explica.

Ainda de acordo com o professor, com a proximidade da Reforma da Previdência, naturalmente os pedidos de aposentadorias tendem a aumentar, considerando que muitos servidores estão temorosos com uma possível perda em seus direitos.

"Assim sendo, estimo que até o final do ano de 2019 teremos mais de 5 mil vacâncias e isso representa algo em torno de 14% da força de trabalho do órgão. Nesse cenário, os serviços que já estão bastante prejudicados tendem a piorar e muito. A realização de um novo concurso público é urgente e necessário, na minha opinião", afirma Italo Romano.

Caso o concurso não ocorra este ano, o também professor de Direito Previdenciário do "Se Joga no INSS", Flaviano Lima, prevê um colapso na entidade. Segudo ele, o déficit de servidores irá atingir o atendimento às demandas do segurado. 

"Hoje já temos um colapso. Os segurados já  aguardam quatro meses para uma resposta no seu pedido de benefício. A tendência é a ampliação desde prazo", esclarece o professor. 

Italo Romano também aponta para a paralisação nos serviços do INSS. "São várias agências sendo descontinuadas e várias outras funcionando de forma precária, com um, dois ou três funcionários", explica o professor.

Com a falta de servidores, Italo considera um cenário ainda pior para os moradores do interior do país. Para ele, é preciso considerar que, mesmo com a tecnologia, existem agências mais afastadas e que tendem a prestar o serviços para aqueles que têm dificuldade de acesso à internet.

"E necessário, portanto, o atendimento presencial. Fora isso, independentemente de ser trabalhador rural ou não, existem vários procedimentos que são feitos pelos servidores e não têm como ser substituídos por 'máquinas'!", avalia Italo Romano.

Sem concurso, gastos do INSS aumentam

Além da perda de servidores e da precarização do serviço público, a não realização de um novo concurso para o INSS traz mais gastos aos cofres do país. Segundo Italo Romano, o beneficiário em busca de seu direito, não reconhecido administrativamente, tem a via judicial como última possibilidade para solucionar uma possível injustiça.

Para Flaviano Lima, é preciso ainda considerar as ações que já estão em andamento. "Hoje o INSS recebe muitos mandados de segurança, para a análise de processos que estão aguardando resolução", explica. 

De acordo com o professor, o INSS já gasta um valor alto devido à correção monetária, que é concedida aos beneficiários, quando ocorre o descumprimento do prazo de 45 dias para a análise da concessão do benefício. 

Para Italo Romano, cabe ao INSS reconhecer o direito dos segurados e de seus dependentes, sendo este justamente em momento difícil da vida dos trabalhadores.

Desta forma, segundo o professor, a entidade deveria se fazer presente, com um serviço humano e de excelência, concedendo, por exemplo, benefícios por incapacidade, pensão por morte, aposentadorias e outros.

"Mesmo com muita dificuldade, o quadro de servidores é excelente, tem muita gente capacitada e comprometida com os trabalhos e, pensando nisso, também entendo que um novo concurso é imprescindível para o órgão continuar prestando os seus serviços com o mínimo de humanidade à população", conclui o professor. 

Gerente do Piauí fala em autorização do concurso

Em entrevista ao Piauí TV, telejornal da Rede Clube, afiliada da TV Globo no estado, o gerente executivo do Instituto Nacional do Seguro Social no Piauí, Ney Ferraz, informou que o concurso INSS 2019 está autorizado. Segundo ele, são esperadas 17 mil vagas em todo o país.

"O ex-presidente do INSS, Edison Aguiar, deu o pontapé inicial. Já há um concurso autorizado pelo Ministério do Planejamento (atual Ministério da Economia), de quase 17 mil vagas para o Brasil todo", revelou Ney Ferraz.

Apesar das declarações do gerente executivo, a portaria autorizativa do concurso do INSS ainda não foi publicada no Diário Oficial da União. Ou seja, o aval oficial ainda não foi concedido. Na entrevista, Ney Ferraz também deu previsões para que o INSS abra a seleção.

"Creio que até o final deste semestre (até junho) já deva estar lançado o edital, tanto para a Assistência Social e serviços meio (técnicos e analistas), quanto para médicos peritos", confirmou.

As declarações do gerente executivo foram dadas, após o dirigente ter sido questionado sobre o déficit de servidores nas agências da Previdência do estado.

Procurada pela reportagem da FOLHA DIRIGIDA, a Assessoria de Imprensa do INSS informou que, a princípio, o pedido de concurso do Instituto segue sob análise do Ministério da Economia.

Prepare-se para o concurso INSS

Com necessidade de um novo concurso, quem sonha em ingressar no quadro de servidores do INSS deve iniciar os estudos com antecedência. Para ajudar nesta preparação, FOLHA DIRIGIDA traz abaixo algumas dicas de estudo para a seleção, começando com a prova do Instituto em 2016. Confira! [VIDEO id="8541"]