Concurso DPE-SP para defensor divulga resultado da prova oral

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo divulgou o resultado das provas orais do concurso DPS-SP para defensor público. O documento contendo as notas de cada disciplina e a média final obtida está disponível no site da Fundação Carlos Chagas, a organizadora, e pode ser conferido também abaixo:

Os exames foram realizados nos dias 5, 6 e 7 de novembro, sendo pela manhã às 9h e à tarde às 14h. As convocações foram feitas por meio de três editais diferentes.

De acordo com as instruções da FCC, antes do candidato entrar com pedido de recurso é necessário requerer a reprodução do áudio de sua prova. O procedimento poderá ser feito até esta sexta-feira, 22, em um link específico disponibilizado pela Fundação Carlos Chagas, banca do concurso.

Quem não requerer a reprodução do áudio dentro do prazo estabalecido não poderá solicitá-la posteriormente. A reprodução do áudio será feita na sede da Defensoria Pública (Rua Boa Vista, 200, Mezanino, Centro), no dia 27 de novembro.

Após a reprodução do áudio será aberto o prazo para interposição de recursos contra o resultado da prova oral. Este, também será realizado pelo site da banca. A reprodução do áudio será permitida apenas ao candidato solicitante, não sendo permitida reprodução por meio de procuração.

Concurso DPE-SP ainda terá avaliação de títulos

Com a conclusão da prova oral, o concurso da Defensoria Pública do Estado de São Paulo prosseguirá para a sua última etapa do processo de seleção. Será realizada a avaliação de títulos, com caráter classificatório. Todos os habilitados poderão participar. 

Antes das provas orais, os participantes passaram por três provas, sendo a primeira objetiva, e as demais escritas. Todas elas tiveram caráter eliminatório e classificatório. 

O primeiro exame foi realizado em 14 de abril, com 88 questões, cobrando as disciplinas de Direito Constitucional; Direito Administrativo e Direito Tributário; Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Civil e Direito Empresarial.

A prova foi aplicada no turno da manhã, na Universidade São Judas, Unidade Mooca (Rua Taquari, 546, São Paulo), com fechamento dos portões às 9h. A duração foi de quatro horas e meia.

Já as provas escritas, ou segunda e terceira etapas, estavam agendadas para 8 e 9 de junho, respectivamente. Porém, no primeiro dia um candidato recebeu por engano o caderno de rascunho da terceira prova, que aconteceria no dia seguinte. Após o ocorrido, a FCC decidiu pelo adiamento da avaliação.

A terceira prova, enfim, aconteceu no dia 14 de julho, para todos os candidatos. Na segunda prova, foram cobradas oito questões dissertativas, sendo duas de cada uma das seguintes disciplinas: Direito Constitucional, Direito Penal, Direitos difusos e coletivos, além do Direito da Criança e do Adolescente.

Já na terceira os candidatos também tiveram que responder a oito questões, mas sendo cobradas as disciplinas de Direitos Humanos, Direito Civil, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado e Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.

O concurso DPE-SP visa preencher 40 vagas imediatas mais formação de cadastro na carreira, de defensor que exige nível superior. É preciso ser bacharel em Direito e ter experiência de prática jurídica de, pelo menos, três anos comprovadas. O vencimento inicial da carreira é de R$12.720.