Concurso DPE-RR para defensor tem regulamento aprovado pelo Conselho
A Defensoria Pública do Estado de Roraima publicará um novo edital de concurso para defensor, cujo regulamento foi aprovado.
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Publicado em:30/09/2019 às 07:11
Atualizado em:30/09/2019 às 07:11
O regulamento do próximo concurso DPE-RR para defensor foi aprovado. A informação foi confirmada e anunciada pela Defensoria Pública do Estado de Roraima por meio de suas redes sociais. O edital está previsto para 2020.
De acordo com o defensor-público, Stélio Dener, o Conselho Superior aprovou o regulamento na tarde da última quinta-feira, 26. O próximo passo será publicar o documento, que traz todas as diretrizes do próximo concurso.
Em seguida, a comissão organizadora será formada. O defensor-público-geral já confirmou que fará parte. O grupo contará, ainda, com os defensores públicos, Oleno Matos e Ronnie Gabriel Garcia, e o último membro será um advogado indicado pela OAB do estado.
A previsão da Defensoria de Roraima era publicar o regulamento na sexta-feira, 27. Mas até o momento o documento não foi disponibilizado em vias oficiais.
DPE-RR aprova regulamento e terá edital em 2020
(Foto: Divulgação)
A oferta de vagas ainda não foi confirmada, mas já se sabe que será destinada a carreira de defensor, cargo que exige bacharelado em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O órgão também não confirmou, ainda, a remuneração inicial. Em 2019, o valor era de R$13,907,08. Entretanto, é provável que esse valor tenha sido reajustado em função do tempo.
Este será o segundo concurso DPE-RR da história
Em vídeo, o defensor-público-geral informou, ainda, que este será apenas o segundo concurso público da DPE-RR para defensores, em toda a sua história. O primeiro foi realizado em 2012, há sete anos.
O edital anterior trouxe uma oferta de seis vagas imediatas para a carreira. A seleção foi organizada pelo Cebraspe (antigo Cespe/UnB). Naquela época, os candidatos foram submetidos a três etapas: provas objetivas, escritas específicas e de títulos.
Todas as fases foram realizadas em Boa Vista, capital do estado. Os concorrentes tiveram que responder a 100 questões, distribuídas pelas seguintes disciplinas:
Direito Constitucional,
Direito Administrativo,
Direito Penal,
Direito Processual Penal,
Direito Civil,
Direito Processual Civil,
Direito do Consumidor,
Direitos Difusos e Coletivos,
Direitos Humanos,
Direito da Criança e do Adolescente,
Direito do Idoso,
Direito Previdenciário e Princípios Institucionais e Legislações da Defensoria Pública.
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