Concurso DPE RR deve ter edital publicado até março, diz defensor

Parece que o edital do concurso DPE RR caminha para sair rapidamente. Após confirmar a seleção para o ano de 2021, o defensor público geral, Stélio Dener, agora disse que provavelmente o documento deve ser divulgado até o mês de março.

Em resposta a um seguidor por meio de seu Instagram pessoal, o representante da Defensoria Pública do Estado de Roraima disse:

"Já temos o regulamento desde o início de 2020, não ocorreu ainda em razão da pandemia. Provavelmente até março sai o edital", comentou o defensor.

Também nesta semana, a própria defensoria publicou um vídeo institucional para anunciar algumas metas para o próximo biênio 2021/2022. E foi o próprio defensor Stélio Dener que discursou e anunciou o edital para membros em 2021.

Edital de defensor do concurso DPE RR deve sair até março
(Foto: Divulgação)

O concurso já está confirmado que será realizado para a carreira de defensor. O edital estava previsto e não saiu em 2020 em função da pandemia - como adiantou o representante da defensoria.

Em resposta à Folha Dirigida, a DPE RR informou que o edital com 100 vagas para defensores seria publicado quando a crise sanitária do novo Coronavírus terminasse.

"Após o fim da pandemia, a equipe dará seguimento aos trâmites (do concurso)", disse.

A previsão era que o documento saísse no mês de março de 2020, o que não aconteceu. A banca organizadora, inclusive, já está escolhida e será a Fundação Carlos Chagas (FCC).

"Serão disponibilizadas 100 vagas para cadastro de reserva. O concurso deve ocorrer até a metade do ano. Essas pessoas serão contratadas quando tiver orçamento ou à medida que os atuais defensores pedirem aposentadoria. Contudo, a meta é chegar aos 58 defensores, conforme prevê a Lei", explicou o defensor.

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Resumo do concurso DPE RR

Órgão: Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE RR)
Banca organizadora: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Cargos: defensor público
Vagas: 100
Requisito: nível superior
Remuneração: R$24.681,59
Previsão de edital: em 2021

O que é preciso para concorrer?

É preciso ser bacharel em Direito e ter a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A Defensoria garantiu que não será cobrada a prática de três anos.

Com isso, os recém-formados que tenham a carteira da OAB poderão tomar posse. O salário inicial é de R$24.681,59.

Concurso DPE RR já tem regulamento publicado para defensor

Conforme mencionou o defensor público da DPE RR, o regulamento do concurso já foi publicado e trouxe detalhes sobre as etapas de seleção. Serão cinco fases desde os exames escritos, sindicância sobre a vida pregressa, prova oral e avaliação de títulos.

"A prova de títulos não terá caráter eliminatório, servindo apenas para somar-se à média das demais provas do candidato, para fins de classificação", salientou o defensor público-geral.

Conforme consta no regulamento, as provas objetivas serão compostas por questões de múltipla escolha, com perguntas elaboradas a partir das seguintes disciplinas:

Direito Constitucional;
Direito Administrativo;
Direito Penal;
Direito Processual Penal;
Direito Civil;
Direito Processual Civil;
Direito do Consumidor;
Direitos Difusos e Coletivos;
Direitos Humanos;
Direito da Criança e do Adolescente;
Direito do Idoso;
Direito Previdenciário; e
Legislação organizacional da Defensoria Pública.

O último concurso DPE-RR para defensor ocorreu em 2012. Esse edital trouxe seis vagas imediatas para a carreira. As avaliações aconteceram em Boa Vista, capital do estado. A primeira etapa teve as mesmas 100 questões de múltipla escolha.

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