Boa notícia para os fluminenses. O edital do concurso DPE RJ sairá nesta semana. Além disso, a própria Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro já confirmou que as inscrições serão abertas nesta quarta-feira, 10.
A informação foi confirmada na manhã desta segunda-feira, 8, dia em que estava prevista a votação do edital.
Conforme divulgou a DPE RJ, as inscrições ficarão abertas até o dia 11 de março, pelo site da Fundação Getulio Vargas, a banca organizadora.
A Defensoria do Rio de Janeiro não confirmou a data de publicação do edital. O documento pode ser publicado a qualquer momento.
O defensor público-geral, Rodrigo Pacheco, que costuma divulgar muitas informações, também comunicou a notícia pelas redes sociais:
"Informação importante. Inscrições abertas para o XXVII concurso para defensor público no Rio de Janeiro a partir de quarta-feira (10/02)."
A carreira de defensor é destinada a profissionais com curso de bacharelado em Direito.
Além disso, é preciso ter experiência prática profissional de, no mínimo, dois anos - a ser verificada, no máximo, até a data da posse, podendo ser antecipada na inscrição definitiva.
Seguindo o edital do último concurso da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, a remuneração do defensor foi de R$19.820.
Entretanto, atualmente, a estrutura de remuneração da carreira é composta da seguinte forma:
O concurso da DPE RJ para defensor ganhou um rumo importante a partir de janeiro, quando definiu a banca organizadora da seleção. A Fundação Getulio Vargas (FGV) ficará como a responsável.
A informação foi confirmada pelo defensor público geral do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Pacheco, no dia 22.
Após a notícia da banca, o edital que tinha 30 vagas previstas agora conta com 39 oportunidades, de acordo com o defensor. O quantitativo corresponde ao número de postos para a classe inicial no momento.
Rodrigo chegou a confirmar, também, que as inscrições para o concurso DPE RJ seriam abertas em fevereiro.
Além disso, o regulamento do concurso para defensor já foi publicado, em novembro, após alterações. O documento confirma as questões das provas e etapas de seleção.
Nas avaliações, serão cobradas as seguintes disciplinas:
O documento também confirma as três etapas de seleção, que podem classificar ou eliminar os candidatos, sendo elas:
► prova preliminar objetiva, de caráter eliminatório;
► provas escritas específicas, de caráter eliminatório; e
► provas de sustentação oral, de caráter classificatório.
Também fica disposto que haverá a realização de uma avaliação de títulos, mas que não consta entre as três etapas principais. Segundo o regulamento, ela será realizada após a realização da prova oral.
O regulamento traz ainda as três bancas examinadoras:
Banca I - Direito Civil, Direito Processual Civil, Tutela Coletiva, Direito Empresarial, Princípios Institucionais da Defensoria Pública;
Banca II - Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia, Execução Penal;
Banca III – Direito Constitucional, Administrativo, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos de pessoas em situação de vulnerabilidade.
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