O Departamento Penitenciário Nacional e o Cebraspe seguem ajustando todos os trâmites necessários para a retomada do concurso Depen. Nesta segunda-feira, 1°, foi divulgado um termo aditivo ao contrato firmado entre o departamento e a organizadora.
De acordo com o extrato do documento, publicado no Diário Oficial da União, foi realizado um ajuste no valor total da contratação, que sofreu um aumento de 10,03%. O motivo é a necessidade da adoção de medidas sanitárias estabelecidas pelos órgãos de saúde pública, contra a Covid-19.
Para garantir a segurança dos candidatos e todos aqueles que fazem parte da organização do concurso, o Cebraspe vem seguindo alguns critérios, que elevam os custos de aplicação de provas.
Entre eles, disponibilização de frascos de álcool em gel ou líquido em todas as salas de aplicação e locais de circulação; e sabão líquido e papel toalha nos banheiros.
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Além disso, segundo costa em uma cartilha com regras de combate à Covid-19 publicada no site da organizadora, o Cebraspe reserva salas especiais nos locais de prova para candidatos com temperatura corporal acima de 37,5° no dia do exame.
Vale ressaltar, ainda, que por conta das regras de distanciamento social, será necessário um número maior de locais de prova para atender a todos os candidatos do concurso Depen.
(Foto: Divulgação)
Concurso Depen já tem nova data para aplicação das provas objetivas
O novo cronograma com as datas das etapas de seleção do concurso foi divulgado no último dia 20. De acordo com a publicação, as provas objetivas e discursivas serão aplicadas no fim deste mês, no dia 28.
O concurso Depen será composto por duas etapas de seleção. A primeira contará com seis etapas, sendo elas: prova objetiva; prova discursiva; exame de aptidão física; avaliação médica; avaliação psicológica; e investigação social.
A prova objetiva do concurso terá caráter eliminatório e classificatório. Serão cobradas 120 questões no estilo certo ou errado, já característico do Cebraspe.
Para o cargo de agente de execução penal a avaliação será composta por 30 questões de Conhecimentos Básicos, 50 de Conhecimentos Específicos e 40 de Conhecimentos Complementares. Essas distribuídas pelos itens de:
- Conhecimentos Básicos: Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Raciocínio Lógico e Informática;
- Conhecimentos Específicos: Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Penal, Noções de Direito Processual Penal, Noções de Humanos e Participação Social e Legislação Especial;
- Conhecimentos Complementares: Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional.
Já para especialistas, outra carreira ofertada na seleção, a prova contará com 40 itens de Conhecimentos Básicos, 50 de Conhecimentos Específicos e 30 de Conhecimentos Complementares. Neste caso, serão abordados conteúdos de:
- Conhecimentos Básicos: Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direitos Humanos e Participação Social;
- Conhecimentos Específicos: variáveis em cada especialidade;
- Conhecimentos Complementares: Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional.
A prova discursiva também será aplicada a todos os concorrentes. Os futuros servidores deverão elaborar uma Redação de, no máximo, 30 linhas. A avaliação será sobre Atualidades.
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O novo cronograma já indica as datas para divulgação de resultados e pedidos de recursos. Veja:
| Atividade | Datas previstas |
| Divulgação do edital para consulta aos locais de prova | 18/02/2021 |
| Aplicação das provas objetivas e discursiva | 28/02/2021 |
| Divulgação dos gabaritos preliminares das provas objetivas e do padrão preliminar de resposta da prova discursiva | 2/03/2021 |
| Prazo para interposição de recursos quanto aos gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas e ao padrão preliminar de respostas da prova discursiva |
3 e 4/03/2021 Das 10h do primeiro dia às 18h do último dia, observado o horário oficial de Brasília-DF |
| Divulgação dos gabaritos oficiais definitivos das provas objetivas e do padrão definitivo de resposta da prova discursiva | 22/03/2021 |
| Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na prova discursiva | 22/03/2021 |
O concurso Depen ainda contará com outras fases, cujas datas serão divulgadas em data oportuna. Só na primeira etapa do concurso ainda estão previstas as fases de: exame de aptidão física; avaliação médica; avaliação psicológica; e investigação social.
Os aprovados seguirão para a segunda etapa, que consistirá em um curso de formação. Esse será ministrado pelo próprio Departamento Penitenciário Nacional.
Remuneração é um dos atrativos do concurso Depen
O concurso Depen ofertas 309 vagas, para cargos de níveis médio e superior. A maior parte das vagas é para a carreira de agente de execução penal, que oferece 294 oportunidades.
Para concorrer é preciso ter nível médio completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria B ou superior.
As outras 15 oportunidades são para o cargo de especialista de execução penal. As vagas estão distribuídas por diferentes especialidades.
São elas: Enfermagem (nove), Médico Clínico (uma), Médico Psiquiatra (uma), Odontologia (uma), Psicologia (uma), Serviço Social (uma) e Terapia Ocupacional (uma). Nesse caso, a exigência para concorrer é o nível superior em curso compatível com a função.
A remuneração inicial oferecida para o cargo de agente é de R$6.030,23. Para o cargo de especialista o salário é de R$5.865,70. Os valores são compostos da seguinte forma:
- Vencimento básico;
- Assistência Gratificação de Desempenho de Atividade Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN); e
- Auxílio-alimentação de R$458.
A contratação no Departamento Penitenciário Nacional é feita pelo Regime Estatutário. Ou seja, que garante estabilidade empregatícia aos servidores.
O concurso terá validade de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final. O prazo poderá ser prorrogado, uma vez, por igual período.
