Pedido de concurso Depen volta a ter avanços no Planejamento
O pedido de concurso para o Depen voltou a ter andamentos no Ministério do Planejamento. Seleção deverá ter 1.580 vagas.
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Publicado em:17/12/2018 às 14:34
Atualizado em:17/12/2018 às 14:34
Depois de muito tempo parado, o pedido de concurso para o Depen voltou a ter andamentos no sistema do Ministério do Planejamento. As movimentaçõe mais recentes registradas foram nos dias 3 e 4 de dezembro, quando a solicitação chegou à Divisão de Provimento e Vacância.
Antes disso, o pedido havia registrado um avanço no dia 26 de novembro, passando pelo setor de Divisão de Concursos Públicos. O Departamento Penitenciário Nacional tem diferentes solicitações em análise pelo Planejamento.
Uma delas denominada como concurso público de provas e títulos/ edital, a que teve os respectivos andamentos citados. Outra como autorização de provimento de cargos, que registrou sua última movimentação no fim de março.
Mais uma denominada Cargos e Carreiras - autorização de provimento de cargos, que não tem avanços também desde março, e por fim uma como nomeação de candidatos aprovados em concurso público. Este último teve 18 avanços em novembro.
Atualmente, o processo de autorização é realizado pelo Ministério do Planejamento, mas poderá mudar em 2019. Isto porque a pasta deverá ser integrada ao Ministério da Economia.
O pedido de criação de 1.580 vagas para o Depen
A solicitação para a criação de 1.580 vagas, a serem preenchidas por um novo concurso Depen, deverá ser a principal destas. Deste total,1.440 serão para o cargo agente penitenciário
Concurso Depen depende de criação de vagas (Foto: Divulgação)
Enquanto a medida provisória (MP) que muda a escolaridade não for aprovada, a exigência para a carreira continua sendo o nível médio. Também é exigências da função ter Carteira Nacional de Habilitação na categoria B ou superior. Porém a MP que criará os novos cargos, prevê a alteração da exigência de escolaridade, do nível médio para o superior em qualquer área.
As demais oportunidades estão divididas entre:
36 vagas para técnico federal de apoio à execução penal, de nível médio/técnico;
104 de especialista federal em assistência.
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Depen também estuda concurso para cargos vagos
Além do pedido de criação de vagas, o órgão estuda a realização de concurso para os cargos vagos. Em junho deste ano, a Assessoria de Imprensa do Depen informou, com exclusividade, à FOLHA DIRIGIDA que estava sendo realizado o estudo técnico para ocupar os mais de 300 cargos vagos já criados por lei.
Na época, o órgão revelou a situação do quadro de vagas:
Carreiras
Vagas criadas por Lei
Cargos vagos
Ativos
Processo de Vacância
Agentes Federais de Excecução Penal (agente penitenciário)
1600
355
1207
38
Especialistas
85
33
52
-
Técnicos
30
-
30
-
As remunerações das funções são de R$6.030,23, incluindo a gratificação de desempenho e o auxílio-alimentação (R$458) para agente penitenciário e R$5.865,70 para especialista.
Em evento realizado em agosto, no Rio de Janeiro, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, abordou a necessidade de novos servidores para o Depen, incluindo a nomeação de aprovados. Questionado pela FOLHA DIRIGIDA, Jungmann afirmou:
"Este é um problema que nós estamos tendo, porque tivemos um concurso realizado, foi feito o treinamento e capacitação do pessoal, mas sem que isso se colocasse dentro do orçamento", disse na época.
