Concurso Depen: nomeação dos aprovados deve sair até junho
Os 140 aprovados no concurso Depen de 2015 devem ser nomeados ainda no primeiro semestre de 2019, ou seja, até junho.
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Publicado em:24/04/2019 às 14:45
Atualizado em:24/04/2019 às 14:45
Os 140 aprovados no concurso Depen de 2015 ainda aguardam a convocação, após o presidente Jair Bolsonaro autorizar as chamadas no início de março.
Procurada nesta quarta-feira, dia 24, a Assessoria de Imprensa do Departamento Penintenciário Nacional (Depen) informou à FOLHA DIRIGIDA que, apesar de não ter uma data definida, as nomeações devem acontecer ainda no primeiro semestre de 2019, ou seja, até junho.
Está autorizada a convocação dos 140 aprovados que restam, sendo 20 especialistas de assistência penitenciária e 120 agentes penitenciários. Os selecionados neste concurso fizeram manifestação, em março de 2018, cobrando as nomeações.
Os integrantes do movimento, que ficou conhecido como #NomeiaDEPEN, foram convocados para o curso de formação, com duração de três meses. A expectativa era de que a nomeação saísse logo após a conclusão do curso, mas acabou não acontecendo.
A validade do concurso Depen 2015 se encerrará no dia 1° de julho de 2020. A seleção ofertou na época 258 vagas, para os níveis médio, médio/técnico e superior. Desse total, 240 eram para agente penitenciário. O cargo exige formação no nível médio e carteira de habilitação na categoria B ou superior.
As outras oportunidades eram para as funções de especialistas, nas seguintes áreas: Enfermagem (2), Farmácia (1), Pedagogia (2), Psicologia (1), Serviço Social (1) e Terapia Ocupacional (1). Também havia dez oportunidades para técnico de enfermagem.
A remuneração para agente penitenciário é de R$6.030,23, já contando a gratificação de desempenho e o auxílio-alimentação, de R$458. Para especialistas, o salário é de R$5.865,70. Já para técnico de enfermagem a remuneração é de R$4.120,28.
Concurso Depen 2015 está válido até 1° de julho de 2020 (Foto: Kleber Negreiros)
Depen estuda a viabilidade de um novo concurso
A Diretoria Executiva do Depen está realizando os levantamentos necessários para a realização de um novo concurso. A informação foi encaminhada pelo próprio órgão, em resposta a uma solicitação no portal Acesso à Informação, do Governo Federal.
Após a análise desses dados, o departamento poderá encaminhar um novo pedido de concurso ao Ministério da Economia, até o dia 30 de maio. Um dos impendimentos é a convocação dos 140 aprovados.
Já tramita no Ministério da Economia um pedido para a criação de 1.580 vagas para agente federal de execução penal (agente penitenciário).
Esses profissionais deverão atuar nas novas cinco penitenciárias federais que deverão ser abertas no país. A inauguração dessas novas unidades penitenciárias faz parte do Plano Nacional de Segurança, anunciado durante a gestão do então presidente Michel Temer.
O objetivo é desafogar o sistema carcerário, que hoje apresenta um quadro de superlotação. Apenas uma unidade teve seu local definido, a do município de Charqueadas, no Rio Grande do Sul.
O levantamento anunciado pelo Depen recentemente, contudo,e se refere ao quadro já existente, com grave déficit de pessoal. A expectativa é que sejam contempladas vagas para os cargos de agente penintenciário, técnico e especialista.
No pedido de 2018, há uma solicitação para alteração no nível de escolaridade do cargo de agente penitenciário, que passaria do nível médio para o superior. Ainda de acordo com informações do Depen divulgadas no Acesso à Informação, a exigência de escolaridade para o cargo se mantém inalterada. Ou seja, permanece o nível médio.
Desta forma, é possível que o governo autorize um concurso para o quadro existente do Depen, mantendo a escolaridade do nível médio, considerando a necessidade atual de 452 servidores. Segundo o órgão, não há profissionais contemplados pelo abono de permanência, bem como em condições de solicitar aposentadoria.
Mesmo com a nomeação dos 140 profissionais, restarão 332 vagas para serem preenchidas. Embora o concurso de 2015 permaneça válido até julho de 2020, não há mais, segundo o Depen, aprovados para serem chamados.
Prepare-se para o concurso do Depen
Edital de 2015 é base de estudo
Quem está interessado em uma vaga no Departamento Penitenciário Nacional deve começar seus estudos desde já. Uma boa base para a preparação é usar como referencia o edital do concurso anterior.
Em 2015, a banca organizadora era o Cespe, atual Cebraspe. A seleção foi dividida em quatro etapas. A primeira foi a prova escrita (objetivas e discursiva). A objetiva foi composta por 120 questões, sendo 50 de Conhecimentos Básicos, 30 de Conhecimentos Complementares e 40 Específicos.
O mínimo para garantir a aprovação na prova era 32 pontos. Já na avaliação discursiva os candidatos deveriam elaborar uma redação. Os aprovados ainda passaram pelas fases de testes de aptidão física, avaliações médica e psicológica e investigação social. Houve ainda um curso de formação.
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