Colaborou: Letícia Santos ([email protected])
Ainda em análise pelo Ministério do Planejamento, o concurso Depen é aguardado com ansiedade pelos concurseiros. No entanto, o órgão também tem uma outra demanda: a convocação dos já aprovados e treinados do último concurso.
Em evento realizado na terça-feira, 28, no Rio de Janeiro, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, reforçou a necessidade de pessoal no quadro do Departamento Penitenciário Nacional. Em declaração à FOLHA DIRIGIDA, o ministro abordou o assunto.
"Este é um problema que nós estamos tendo, porque tivemos um concurso realizado, foi feito o treinamento e capacitação do pessoal, mas sem que isso se colocasse dentro do orçamento", disse. Ele explicou que estão tentando resolver essa questão com o Planejamento.
"Espero resolver porque nós precisamos de mais agentes penitenciários federais, mas até o momento não temos uma solução para esse problema", disse.
A falta de agentes penitenciários para o Depen não é uma novidade e já foi abordada pelo ministro no início de 2018, quando anunciou em fevereiro os concursos PF e PRF e mencionou a necessidade de reforço no Depen. Além disso, há o pedido de criação de 1.580 vagas.
Ouça na íntegra o que disse o ministro da Seguraça Pública, Raul Jungmann, sobre o concurso PRF
Concurso Depen deverá ter 1.440 vagas para agente
Das 1.580 vagas pedidas no novo concurso Depen, 1.440 deverão ser para o cargo agente penitenciário. Enquanto a medida provisória que muda a escolaridade não for aprovada, a exigência para a carreira continua sendo o nível médio. Além disso, os candidatos deverão ter Carteira Nacional de Habilitação na categoria B ou superior. A medida provisória que criará os novos cargos, contudo, prevê a alteração da exigência de escolaridade, do nível médio para o superior em qualquer área.
Os vencimentos são de R$6.030,23, incluindo a gratificação de desempenho e o auxílio-alimentação, de R$458. Completam o pedido, 36 vagas para técnico federal de apoio à execução penal, de nível médio/técnico, e 104 de especialista federal em assistência à execução penal, para graduados em áreas específicas, ainda não reveladas. As remunerações serão de R$4.120,28 para técnico e R$5.865,70 para especialista.
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Aprovados do concurso Depen fizeram manifestação
Em março, os aprovados no concurso Depen 2015 fizeram uma manifestação cobrando nomeações. O Depen chegou a convocar os candidatos para o curso de formação, última etapa do concurso. Os profissionais então fizeram o curso pelo período de três meses, com promessas de nomeações imediatas, que não ocorreu.
Concurso Depen: órgão estuda novo pedido de vagas
Porém, mesmo que esses aprovados fossem nomeados (cerca de 150) não seriam suficientes para suprir o déficit do Depen, e muito menos para atender a necessidade de servidores geradas pelas novas penitenciárias previstas para serem construídas.
O concurso de 2015 foi homologado em junho de 2016 e teve validade de dois anos, prorrogável por mais dois. Em maio deste ano, foi publicado o documento prorrogando a validade por mais dois anos (contados de 1º de julho de 2018). [VIDEO id="7821"]
