Concurso Deap-SC: contratação da banca ocorrerá em breve, diz SAP

Anunciado em maio deste ano, o concurso Deap-SC ainda aguarda a escolha da empresa que ficará responsável pela seleção. Em resposta no último dia 13, a  Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP-SC) informou à FOLHA DIRIGIDA que, em breve, deverá ocorrer a contração da banca organizadora.

"A comissão já concluiu o Termo de Referência e, em breve, deverá ocorrer a contração da empresa que vai realizar o concurso", disse a SAP. 

Ainda segundo a pasta, no momento, estão sendo finalizados os trâmites legais para o lançamento do edital do concurso Deap-SC. Ao todo, serão oferecidas 600 vagas para o cargo de agente penitenciário.

Ainda na última semana, o governador  de Santa Catarina, Carlos Moisés, respondeu um seguidor em sua rede social sobre o concurso. Segundo ele, o "edital será publicado em breve".

No último mês de agosto, a SAP já havia informado que o processo de escolha da banca terá início em breve. Na ocasião, o termo de referência, que é usado como base para o edital, já tinha sido concluído. Com isso, o concurso Deap-SC depende apenas da contratação da banca, para ser iniciado.

Ao que tudo indica, o edital do concurso do Departamento de Administração Prisional de Santa Catarina (Deap-SC) será lançado ainda neste segundo semestre. Segundo o Governo, após a publicação do documento, será estabelecido o cronograma com a previsão do início das atividades dos novos agentes.

Em maio, quando a seleção foi anunciada, o presidente do Tribunal de Justiça, Rodrigo Collaço, avaliou o processo.

"O governo tem conseguido reverter os índices de criminalidade, mas isso implica em mais pessoas encarceradas. Esse chamamento é muito oportuno porque vai permitir a abertura de vagas e colocação dessas pessoas no sistema prisional", disse o presidente.

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Concurso é aguardado desde janeiro

Autorizado desde 2018, o concurso para agente penitenciário de Santa Catarina tinha edital previsto para janeiro deste ano. No entanto, na época, a seleção ainda precisava ter o seu orçamento aprovado pela atual gestão do estado.

Com o objetivo de assegurar as ações para a redução da criminalidade na área de Segurança Pública, o ex-governador Eduardo Pinho Moreira decretou, em julho de 2018, situação de emergência no sistema prisional de Santa Catarina. Entre as medidas apresentadas, foi dada a autorização para um novo concurso.

De acordo com o decreto, o intuito era contratar 807 agentes prisionais. Desta forma, é possível que, além das 600 vagas anunciadas, mais aprovados sejam convocados, durante a validade da seleção.

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O último concurso para a carreira ocorreu em 2013. Na ocasião, foram oferecidas 320 vagas, nos cargos de agente penitenciário e socioeducativo. Para concorrer, foi preciso ter nível superior completo.

Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas e físicas. A primeira etapa contou com 70 questões, que foram distribuídas entre Conhecimentos Gerais e Específicos. Os vencimentos oferecidos aos convocados foram de R$2.800, já incluindo hora extra e adicional noturno.