DPE-RN recomenda anulação do concurso para a Prefeitura de Macaíba

*Matéria atualizada no dia 8 de fevereiro de 2019, às 16h38

Diferentemente do que foi veiculado anteriormente pela FOLHA DIRIGIDA, a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE-RN) apenas recomendou a anulação do concurso para a Prefeitura de Macaíba, na Região Metropolitana ‎de Natal. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado. Caso a seleção seja realmente anulada, a prefeitura terá que lançar um novo edital de abertura do concurso.

O pedido de anulação foi baseado em uma série de irregularidades identificadas pela Defensoria Pública do Estado. A primeira delas foram os problemas com a emissão dos boletos para pagamento da taxa de inscrição.

O Instituto Consulpam, organizador da seleção, gerou a emissão de documentos sem códigos de barras e incompletos, o que impossibilitou o pagamento da taxa por muitos candidatos. Além disso, foram identificados alguns outros problemas, como:

• Indeferimentos indevidos dos pedidos de isenção para os candidatos que comprovaram, por meio de declaração da Justiça Eleitoral, a participação nos pleitos eleitorais
• A divulgação de resultados com ausência de nomes de candidatos que requereram a isenção da taxa de inscrição e que enviaram a documentação exigida por meio dos Correios
• A não correção dos erros apontados pelos candidatos, por e-mail ou telefone, referentes às inscrições efetuadas, mas não deferidas ou indeferidas pela organizadora
• A publicação de listas de candidatos com alterações, sem especificação de editais de retificação e sem apresentação de justificativas para alteração dos dados reinseridos nas listas

A assessoria de comunicação da prefeitura já adiantou à reportagem da FOLHA DIRIGIDA que uma nova organizadora deverá ser escolhida para conduzir o concurso. O órgão já está trabalhando para atender a recomendação feita pela DPE-RN.

Concurso havia sido suspenso em janeiro

As inscrições do concurso haviam sido suspensas temporariamente em dezembro, por conta da falha no sistema de geração dos boletos e no link dos pedidos de isenção. Em janeiro, a seleção foi suspensa por conta das irregularidades apresentadas acima.

O concurso ofertava 627 vagas para cargos de níveis médio e superior e já havia recebida mais de 40 mil inscrições. As oportunidades estavam distribuídas pelos cargos de agente administrativo, agente comunitário, educador social, técnico em enfermagem, enfermeiro, técnico em edificações, entre outras. Os salários poderiam chegar a R$10.573,50. 

As provas estavam marcadas para este mês. Seriam aplicadas no dia 17. A avaliação traria questões de Português, Conhecimentos Matemáticos, Noções de Informática, Noções de Direito Administrativo, Atualidades e Conhecimentos Específicos. Para nível superior haveria, ainda, uma prova de títulos.