Conforme acordo feito entre a Câmara de São Luís e o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), o edital do primeiro concurso da história da casa legislativa deverá ser publicado ainda em agosto. Para cumprir o prazo, o órgão trabalha na contratação da banca enquanto aguarda a aprovação da resolução que cria os cargos.
A resoluçãoo seria submetida ao plenário da câmara para votação nesta segunda-feira, 13. No entanto, não houve quórum suficiente.
(Foto: Reprodução Facebook/ Câmara de São Luís)
Conforme divulgado anteriormente pela FOLHA DIRIGIDA, o acordo inicial estabelecia a data 25 de junho para a publicação do edital. No entanto, a Câmara de São Luís solicitou prazo alegando dificuldades na contratação da banca organizadora.
Segundo o promotor do MP-MA Lindojonson Gonçalves, responsável pelo caso, o novo acordo prevê a abertura do concurso até o último dia do mês de agosto. Ele disse ainda que todas as etapas da seleção deverão ser concluídas ainda em 2018.
“Eles vão ter que fazer concurso. (…) Se não cumprirem o prazo, fica bem mais complicado confiar em futuros acordos e teríamos que recorrer à Justiça pedindo uma decisão judicial”, disse o promotor, que destaca a importância da câmara realizar seu primeiro concurso para regularizar a situação dos cargos no quadro de pessoal.
Provas serão aplicadas em outubro
Inicialmente, no primeiro acordo que estabeleceu o cronograma do concurso, as provas seriam aplicadas em agosto. Agora, com a prorrogação da abertura, os exames estão previstos para outubro. As datas, no entanto, ainda não foram divulgadas, pois ainda é preciso que a banca seja contratada.
Mesmo com o atraso, a seleção deverá ser homologada ainda neste segundo semestre. A expectativa é de que os aprovados sejam convocados já a partir de janeiro de 2019. Uma dúvida recorrentes dos interessados no concurso, é sobre o período eleitoral. Por se tratar de um órgão da esfera municipal, a publicação do edital e contratação de pessoal não são afetadas pepas Eleições.
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Embora a criação de cargos ainda não tenha sido aprovada, a expectativa é que as oportunidades sejam em todos os níveis de escolaridade. O Ministério Público do Maranhão cobrou que fossem providos todos os cargos efetivos do Poder Legislativo do município.
Este será o primeiro concurso público realizado pela Câmara de São Luís. O presidente da Casa, Generval Martiniano Moreira Leite, mais conhecido como Astro de Ogum, anunciou a seleção em outubro de 2017. Na ocasião, ele informou que existem servidores com quase 30 anos de atuação em situação irregular, os quais deverão se submeter ao concurso.
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