Concurso Assembleia-RN: sem orçamento, editais podem ficar para 2020

Os editais do concurso para Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL-RN) podem ser publicados apenas em 2020. FOLHA DIRIGIDA apurou junto a comissão do concurso nesta quinta-feira, 4, que a seleção com cerca de 100 vagas para os cargos de técnico e analista legislativo não consta no orçamento deste ano.

Dessa maneira, a Casa teria que solicitar a verba para o concurso no Projeto orçamentário de 2020. Por enquanto, a AL-RN tem autorização para prover 10 vagas da Polícia Legislativa (nível médio) e 10 vagas de consultor legislativo (nível superior).

Esse projeto já está em estágio mais avançado. O termo de referência do concurso com 20 vagas, por exemplo, está pronto. De acordo com a comissão, bancas organizadoras como Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Fundação Carlos Chagas (FCC) chegaram a analisar o documento.

Porém, não aceitaram a proposta em função do baixo número de vagas. Por isso, os preparativos estão temporariamente suspensos. A presidência da comissão passou por uma mudança em março e ainda não definiu como serão os rumos do concurso.

Há a intenção da Casa em realizar uma única seleção no próximo ano para os quatro cargos: consultor legislativo, polícia legislativa, analista e técnico legislativo. O grande entrave para isso é a falta de orçamento.

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O concurso para técnico e analista legislativo ainda está em fase inicial. A comissão, no momento, estuda a necessidade de pessoal no tribunal. Segundo membros do grupo, existem mais de 100 cargos vagos. Mas, ainda não é certo se a presidência da AL-RN autorizará esse número de vagas para o concurso.

Em junho de 2018, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) determinou que a AL-RN realizasse o redimensionamento do seu quadro de pessoal. A ideia é que exista uma proporção na qual o número de efetivos seja maior que o de comissionados.

A Assembleia Legislativa do RN possui 1.667 profissionais comissionados e 544 efetivos, o que implica em 75,4% de comissionados e apenas 24,6% de efetivos.

Último concurso AL-RN teve oferta de 85 vagas

A AL-RN realizou o último concurso para servidores em 2013. Na época, a oferta era de 85 vagas para os cargos de técnico legislativo (nível médio e médio/técnico), assessor técnico de controle interno (nível superior) e analista legislativo (nível superior).

As remunerações variavam de R$2.609,48 a R$17.025. A carga de trabalho a ser cumprida era de 40 horas semanais. Os contratos foram feitos pelo regime estatutário, com garantia de estabilidade ao servidor. 

A banca organizadora foi a Fundação Carlos Chagas (FCC). A prova objetiva, primeira fase da seleção, contou com 60 questões sobre as disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, Raciocínio Lógico, História do Rio Grande do Norte, Constituição do estado, Legislação da Assembleia e Conhecimentos Específicos, de acordo com a vaga escolhida.

Os candidatos ao cargo de analista ainda tiveram que elaborar uma redação. Já para técnico na especialidade de programador, operador de som e técnico de harware foi cobrado um estudo de caso.

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Para ser aprovado foi necessário atingir, no mínimo, 240 pontos na parte de Conhecimentos Gerais e 180 na de Conhecimentos Específicos. Aqueles que disputaram as vagas do cargo de técnico legislativo na especialidade de Taquigrafia também foram submetidos a uma prova prática.

O concurso teve prazo de validade de dois anos, prorrogável pelo mesmo período. No vídeo abaixo, saiba como planejar os estudos para concursos: [VIDEO id="8717"]