O processo licitatório para escolha da banca organizadora do concurso da Prefeitura de Araruama, localizada na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, segue em fase de recurso contra o resultado da proposta técnica. O recurso foi interposto pelo Instituto Consulplan, que teve sua proposta recusada por identificação de falhas.
A expectativa é que a decisão final seja apresentada até o início da próxima semana e a prefeitura possa prosseguir com a licitação. A próxima, e última, fase consistirá na análise da proposta de preço.
As empresas que participarão da etapa seguinte serão definidas após o resultado dos atuais recursos. Se forem aceitos, tanto o Instituo Consulplan, quanto o Instituto Nacional do Concurso Público (INCP), habilitados em todas as fases até o momento, terão suas propostas de preço avaliadas.
Caso contrário, somente o INCP avançará para a próxima etapa. O mais provável é que somente o INCP prossiga na licitação. Se essa previsão se confirmar, é possível que a empresa seja anunciada como organizadora do concurso ainda na primeira quinzena de junho.
Lembrando que para ser considerado vencedor, o INCP deve ter todas as suas propostas aceitas. Se isso não ocorrer, um novo processo licitatório deverá ser aberto.
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(Foto: Pixabay)
Instituto Consulplan já havia sido inabilitado anteriormente
O favoritismo do Instituto INCP em vencer essa licitação se fortalece por conta de dois aspectos: a empresa foi habilitada nas duas primeiras fases da licitação e seu concorrente, o Instituto Consulplan, foi desclassificado duas vezes e mantido no processo por meio de ações judiciais. Entenda o caso.
Antes mesmo de iniciar todo o processo licitatório, o Instituto Consulplan entrou com uma liminar na Justiça contra a Prefeitura de Araruama. Segundo eles, alguns documentos exigidos não constavam no edital de licitação.
Sendo assim, ficou determinado que a prefeitura deveria receber as propostas da empresa. No entanto, na avaliação da prefeitura, o instituto deixou de cumprir alguns requisitos e foi inabilitado. A instituição chegou a recorrer, mas seu pedido foi indeferido.
Mais uma vez o Instituto Consulplan entrou com ação judicial e, novamente, o pedido foi acatado. A prefeitura recebeu uma liminar determinando que a proposta técnica do instituto fosse analisada e novas falhas foram identificadas. A atual fase de recursos definirá a continuação ou não da empresa no processo licitatório.
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Prepare-se para o concurso de Araruama-RJ
Concurso terá duas etapas de avaliação
Conforme descrito no projeto básico do concurso, a Prefeitura de Araruama ofertará 1.868 vagas, distribuídas por cargos de todos os níveis de escolaridade. A remuneração dos profissionais pode chegar até R$1.842,42, dependendo da função.
A expectativa é que os funcionários tenham direito a adicionais que complementem o valor da remuneração inicial. Isso porque alguns salários estão abaixo dos R$998 previstos em lei.
Os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas e de títulos. Exceto os que concorrem às vagas de guarda municipal, que passarão por provas objetivas e um teste de capacidade física.
O conteúdo da avaliação objetiva ainda não foi definido. No entanto, está definido no projeto básico que o exame deverá ter, no mínimo, 50 questões.
Confira a distribuição completa dos cargos ofertados no concurso para a Prefeitura de Araruama-RJ e suas respectivas remunerações:
| Cargos | Nível de escolaridade | Carga horária (Mensal) | Salário base | Número de vagas |
| Artífice Especializado | Nível fundamental | 44h | R$954 | 4 |
| Assistente Social | Nível superior | 20h | R$954 | 23 |
| Auxiliar de Disciplina | Nível fundamental | 44h | R$954 | 50 |
| Biólogo | Nível superior | 20h | R$954 | 2 |
| Coveiro | Nível fundamental | 44h | R$954 | 10 |
| Cuidador | Nível médio + especialização na área | 44h | R$954 | 3 |
| Dentista | Nível superior | 20h | R$954 | 12 |
| Enfermeiro | Nível superior | 20h | R$954 | 67 |
| Engenheiro Civil | Nível superior | 20h | R$954 | 1 |
| Farmacêutico | Nível superior | 20h | R$954 | 14 |
| Fonoaudiólo | Nível superior | 20h | R$954 | 5 |
| Instrumentador cirúrgico | Nível médio/técnico | 25h | R$954 | 4 |
| Maqueiro | Nível fundamental | 44h | R$954 | 7 |
| Médico anestesista | Nível superior | 20h | R$1200 | 4 |
| Médico angiologista | Nível superior | 20h | R$1200 | 3 |
| Médico Cardiologista | Nível superior | 20h | R$1200 | 10 |
| Médico Cirurgião | Nível superior | 20h | R$1200 | 2 |
| Médico Clínico Geral | Nível superior | 20h | R$1200 | 54 |
| Médico Dermatologista | Nível superior | 20h | R$1200 | 2 |
| Médico Endocrinologista | Nível superior | 20h | R$1200 | 2 |
| Médico Ginecologista | Nível superior | 20h | R$1200 | 7 |
| Médico Neurologista | Nível superior | 20h | R$1200 | 7 |
| Médico Obstetra | Nível superior | 20h | R$1200 | 9 |
| Médico Oftalmologista | Nível superior | 20h | R$1200 | 2 |
| Médico Ortopedista | Nível superior | 20h | R$1200 | 7 |
| Médico Otorrinolaringologista | Nível superior | 20h | R$1200 | 2 |
| Médico Pediatra | Nível superior | 20h | R$1200 | 25 |
| Médico Pneumologista | Nível superior | 20h | R$1200 | 3 |
| Médico Psiquiatra | Nível superior | 20h | R$1200 | 2 |
| Médico Reumatologista | Nível superior | 20h | R$1200 | 2 |
| Médico Urologista | Nível superior | 20h | R$1200 | 2 |
| Médico Veterinário | Nível superior | 20h | R$954 | 2 |
| Merendeira | Nível fundamental | 44h | R$954 | 100 |
| Monitor de Transporte Escolar | Nível fundamental | 44h | R$954 | 25 |
| Motorista | Nível fundamental + Carteira Nacional de habilitação "B" ou "C" ou "D" ou "E" | 44h | R$954 | 21 |
| Motorista categoria B | Nível fundamental + Carteira Nacional de habilitação "B" | 44h | R$954 | 3 |
| Motorista categoria D | Nível fundamental + Carteira Nacional de habilitação "B" | 44h | R$954 | 26 |
| Nutricionista | Nível superior | 20h | R$954 | 9 |
| Oficial Administrativo I | Nível médio + conhecimentos em Informática | 44h | R$954 | 147 |
| Orientador Pedagógico | Nível superior | 25h | R$1.842,42 | 22 |
| Orientador Educacional | Nível superior | 25h | R$1.842,42 | 25 |
| Orientador Social | Nível superior | 25h | R$1.586,39 | 3 |
| Pedagogo | Nível superior | 25h | R$1.842,42 | 4 |
| Professor I | Nível superior | 25h | R$1.842,42 | 271 |
| Professor II | Nível superior | 25h | R$1.015,71 | 530 |
| Psicólogo | Nível superior | 20h | R$954 | 10 |
| Secretário Escolar | Nível médio + Curso de Secretariado | 40h | R$954 | 12 |
| Técnico em Raio X | Nível médio/técnico | 25h | R$954 | 2 |
| Técnico em Higiene Dental | Nível médio/técnico | 44h | R$954 | 9 |
| Técnico em Enfermagem | Nível médio/técnico | 44h | R$954 | 100 |
| Técnico em Laboratório | Nível médio/técnico | 44h | R$954 | 6 |
| Terapeuta Ocupacional | Nível superior | 20h | R$954 | 4 |
| Vigia | Nível fundamental | 44h | R$954 | 90 |
| Guarda Civil | Nível médio | R$954 | 100 |
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