Concurso Araruama-RJ: empresa recorre judicialmente contra licitação
Uma das bancas recorre judicialmente contra processo licitatório para escolha da organizadora do concurso para a Prefeitura de Araruama-RJ.
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Publicado em:24/04/2019 às 10:16
Atualizado em:24/04/2019 às 10:16
O Instituto Consulplan, uma das empresas participantes do processo licitatório para escolha de organizadora do concurso para a Prefeitura de Araruama, no Rio de Janeiro, entrou com uma ação judicial na 1° Vara Civil do Município. Segundo o instituto, um dos documentos exigidos pela prefeitura não constava no edital de licitação.
O processo foi protocolado no dia 11 de abril, um dia antes da abertura das propostas das licitantes. O departamento de licitação informou à reportagem da FOLHA DIRIGIDA que ainda não recebeu um parecer do departamento jurídico sobre essa ação. Deste modo, o processo licitatório segue de acordo com o previsto.
Conforme divulgado pela FOLHA DIRIGIDA na última semana, quatro empresas disputam a licitação, cuja modalidade é “Tomada de Preços”. Ou seja, vencerá a banca que apresentar o menor preço. São elas:
Instituto de Avaliação Nacional (Ian Concursos)
Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade)
Instituto Consulplan
Instituto Nacional de Concurso Público (INCP)
Uma proposta foi aceita, mas o pregoeiro responsável optou por não divulgar qual foi a empresa. As outras organizadoras tinham um prazo de cinco dias úteis para apresentar recursos contra a decisão, contado a partir do dia 12. O prazo se encerra nesta quarta-feira, às 17h.
Ainda haverá um prazo de mais cinco dias úteis para apresentação de uma contrarrazão e, por fim, a prefeitura terá mais cinco dias úteis para apresentar sua análise. Assim, a decisão final sobre qual será a organizadora do concurso deverá ser publicada no início de maio.
O processo de escolha da organizadora constitui o sexto passo da etapa de realização de um concurso. Depois da assinatura do contrato da organizadora e a prefeitura, ambas trabalharão na elaboração do edital, que trará todos os detalhes acerca da seleção.
Licitação segue conforme o previsto (Foto: Pixabay)
Saiba mais detalhes sobre o concurso Araruama-RJ 2019
Algumas informações, no entanto, já foram divulgadas no projeto básico do concurso, como a oferta de vagas. Serão oferecidas 1.868 oportunidades em cargos de todos os níveis. Confira na tabela abaixo quais serão os cargos e suas respectivas remunerações:
Cargos
Nível de escolaridade
Carga horária (Mensal)
Salário base
Número de vagas
Artífice Especializado
Nível fundamental
44h
R$954
4
Assistente Social
Nível superior
20h
R$954
23
Auxiliar de Disciplina
Nível fundamental
44h
R$954
50
Biólogo
Nível superior
20h
R$954
2
Coveiro
Nível fundamental
44h
R$954
10
Cuidador
Nível médio + especialização na área
44h
R$954
3
Dentista
Nível superior
20h
R$954
12
Enfermeiro
Nível superior
20h
R$954
67
Engenheiro Civil
Nível superior
20h
R$954
1
Farmacêutico
Nível superior
20h
R$954
14
Fonoaudiólo
Nível superior
20h
R$954
5
Instrumentador cirúrgico
Nível médio/técnico
25h
R$954
4
Maqueiro
Nível fundamental
44h
R$954
7
Médico anestesista
Nível superior
20h
R$1200
4
Médico angiologista
Nível superior
20h
R$1200
3
Médico Cardiologista
Nível superior
20h
R$1200
10
Médico Cirurgião
Nível superior
20h
R$1200
2
Médico Clínico Geral
Nível superior
20h
R$1200
54
Médico Dermatologista
Nível superior
20h
R$1200
2
Médico Endocrinologista
Nível superior
20h
R$1200
2
Médico Ginecologista
Nível superior
20h
R$1200
7
Médico Neurologista
Nível superior
20h
R$1200
7
Médico Obstetra
Nível superior
20h
R$1200
9
Médico Oftalmologista
Nível superior
20h
R$1200
2
Médico Ortopedista
Nível superior
20h
R$1200
7
Médico Otorrinolaringologista
Nível superior
20h
R$1200
2
Médico Pediatra
Nível superior
20h
R$1200
25
Médico Pneumologista
Nível superior
20h
R$1200
3
Médico Psiquiatra
Nível superior
20h
R$1200
2
Médico Reumatologista
Nível superior
20h
R$1200
2
Médico Urologista
Nível superior
20h
R$1200
2
Médico Veterinário
Nível superior
20h
R$954
2
Merendeira
Nível fundamental
44h
R$954
100
Monitor de Transporte Escolar
Nível fundamental
44h
R$954
25
Motorista
Nível fundamental + Carteira Nacional de habilitação "B" ou "C" ou "D" ou "E"
44h
R$954
21
Motorista categoria B
Nível fundamental + Carteira Nacional de habilitação "B"
44h
R$954
3
Motorista categoria D
Nível fundamental + Carteira Nacional de habilitação "B"
44h
R$954
26
Nutricionista
Nível superior
20h
R$954
9
Oficial Administrativo I
Nível médio + conhecimentos em Informática
44h
R$954
147
Orientador Pedagógico
Nível superior
25h
R$1.842,42
22
Orientador Educacional
Nível superior
25h
R$1.842,42
25
Orientador Social
Nível superior
25h
R$1.586,39
3
Pedagogo
Nível superior
25h
R$1.842,42
4
Professor I
Nível superior
25h
R$1.842,42
271
Professor II
Nível superior
25h
R$1.015,71
530
Psicólogo
Nível superior
20h
R$954
10
Secretário Escolar
Nível médio + Curso de Secretariado
40h
R$954
12
Técnico em Raio X
Nível médio/técnico
25h
R$954
2
Técnico em Higiene Dental
Nível médio/técnico
44h
R$954
9
Técnico em Enfermagem
Nível médio/técnico
44h
R$954
100
Técnico em Laboratório
Nível médio/técnico
44h
R$954
6
Terapeuta Ocupacional
Nível superior
20h
R$954
4
Vigia
Nível fundamental
44h
R$954
90
Guarda Civil
Nível médio
R$954
100
O valor das remunerações está de acordo com o previsto na Lei Complementar n°148, publicada no site da Câmara Municipal de Araruama. A lei refere-se à criação de cargos públicos e autorização de provimento de vagas.
A expectativa é que sejam concedidas aos profissionais gratificações que complementem a remuneração, além do salário-base. Isso porque algumas funções apresentam um salário inferior ao mínimo de R$998.
Ainda de acordo com informações do projeto básico do concurso, todos os candidatos serão avaliados por meio de uma prova objetiva. Os conteúdos que serão cobrados ainda não foram divulgados, mas sabe-se que a avaliação deverá ter um mínimo de 50 questões.
Para os que se candidatarem ao cargo de guarda municipal será aplicada, ainda, uma prova de capacidade física, além da prova objetiva. Já os demais concorrentes passarão por uma prova de títulos.
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