Concurso Açailândia-MA pode ser suspenso por fraude da banca
MP-MA pede suspensão do concurso público para a Prefeitura de Açailândia e quer que contrato com a banca seja anulado.
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Publicado em:08/08/2019 às 07:23
Atualizado em:08/08/2019 às 07:23
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) ajuizou Ação Civil Pública na última semana solicitando ao Poder Judiciário que suspenda o concurso público da Prefeitura de Açailândia. O MP-MA quer que o contrato com a Crescer Consultorias LTDA, organizadora, seja anulado.
Segundo investigações, foi constatada possível organização criminosa envolvendo a vencedora do pregão na realização de mais de um concurso público em municípios maranhenses.
“Existem, de fato, indícios contundentes de que a empresa Crescer Consultorias LTDA esteja atuando junto a alguns municípios maranhenses, inclusive em conluio com outra empresa do ramo, fraudando procedimentos licitatórios, incluindo cláusulas ou exigências que restringem a competição e direcionando os certames, a fim de que apenas as empresas que compõem o esquema possam se sagrar vencedoras.”
A promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Açailândia, afirmou que a empresa escolhida no procedimento licitatório não tem capacidade técnica para organizar a seleção.
Foi constatada uma série de semelhanças, especialmente relacionadas aos requisitos de cargos e até erros ortográficos, em editais de outros concursos municipais. As características se repetem de modo idêntico ou muito semelhante em todos.
“Não coincidentemente, em todos esses procedimentos licitatórios sagraram-se vencedoras apenas duas empresas, ora a Crescer Consultorias LTDA, ora o Instituto Machado de Assis, instituições que, ao que indicam os autos, atuam em conluio junto a municípios maranhenses, logrando vencer todos os certames dos quais participam”, avaliou Malheiros.
Outros municípios com cooncursos organizados pela mesma empresa e nos quais foram encontratadas semelhanças entre os editais são Tuntum, São Domingos do Azeitão, Paço do Lumiar, Santa Inês, Açailândia, Caxias, Raposa e Riachão. Em todos os casos foram vencedoras a Crescer Consultorias ou o Instituto Machado de Assis.
Provas do concurso estão marcadas para setembro
(Foto: Reprodução)
Como fica o concurso de Açailândia?
As taxas de inscrição dos candidatos inscritos na seleção de Açailândia deverá ser devolvida, caso a Justiça determine a anulação do contrato com a banca. Em relação aos concursos dos outros municípios, o MP-MA não informou o que vai acontecer.
O órgão também pede, na ACP, que sejam proibidas futuras contratações por parte da Prefeitura de Açailândia de candidatos aprovados neste concurso. Ao final, deverá ser declarada a nulidade do procedimento licitatório.
Concurso tem oferta de 140 vagas em todos os níveis
Publicado no início de julho, o edital do concurso Açailândia contempla 140 vagas imediatas mais formação de um cadastro de reserva. As chances são para cargos de todos os níveis de escolaridade, com ganhos de até R$8 mil.
Até que a Justiça determine pela suspensão do edital, o prazo de inscrições segue aberto até o dia 13 de agosto, no site da Crescer Concursos. As taxas custam R$60 para nível fundamental, R$80 para médio e médio/técnico e R$110 para todas as carreiras de nível superior.
Os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório. A aplicação está prevista para ocorrer em duas datas, ambas com dois turnos de aplicação:
1º de setembro - Manhã (fundamental e professor) e Tarde (nível médio)
8 de setembro - Manhã (superior parte 1) e Tarde (superior parte 2)
Serão cobradas 40 questões distribuídas por disciplinas de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos. O prazo de validade do concurso de Açailândia-MA será de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final e podendo ser prorrogado por igual período. [VIDEO id="7935"]