Como funcionam os concursos municipais em ano eleitoral? Entenda!

Desse modo, o impedimento de realizar as convocações até a posse dos eleitos desestimula as prefeituras e outros órgãos municipais a realizarem as seleções, pois precisarão esperar um longo período para empossar os selecionados.

No entanto, o especialista em Direito Eleitoral alerta sobre o rigor das fiscalizações de controle externo sobre os cargos de livre provimento. Ou seja, cargos ocupados sem a realização de concursos públicos.

"O administrador público tem que tomar um pouco mais de cuidado para que ao fazer a nomeação para o cargo de livre provimento, tenha reputado as condições legais para o suprimento dessa função", ressaltou.

Outro fator que tem atrapalhado a realização de concursos em órgão municipais está relacionado à questão orçamentária. Com a Lei de Recuperação Fiscal vigente em muitas localidades, acaba existindo uma limitação para os gastos com a folha de pagamento.

"O aumento do número de servidores pode ultrapassar o limite financeiro da Lei de Responsabilidade Fiscal. Esse é um debate muito amplo, que leva os administradores públicos, em casos específicos, a escolher a melhor maneira de conduzir essa situação", lembrou Silvio Salata.

+ Concursos de 2020: o que esperar para o próximo ano

Urna-TSE — Municípios podem realizar concurso normalmente em anos eleitorais
(Foto: TSE)

Concursos municipais em 2020

Alguns municípios já iniciaram seleções em 2020. Quer ficar por dentro dos concursos municipais que devem acontecer e que estão acontecendo em 2020? Então, confira esse levantamento especial que a FOLHA DIRIGIDA preparou para você!

Concursos municipais 2020 no norte
Concursos municipais 2020 no nordeste
Concursos municipais 2020 no centro-oeste
Concursos municipais 2020 no sudeste
Concursos municipais 2020 no sul

Concursos municipais 2020 previstos no Norte

⇒ Belém-PA

A Prefeitura de Belém, capital do Pará, autorizou a realização de novo concurso com 494 vagas para Secretaria Municipal de Educação (Semec). A previsão que o edital seja publicado no final de janeiro. Já as provas devem ocorrer no primeiro trimestre de 2020.

Do total de oportunidades, 314 serão para professor licenciado com remuneração de R$3.320,25. Haverá ainda 180 chances para técnico pedagógico, cujos ganhos serão de R$3.884,22.

Em ambos os casos, o requisito será o nível superior. A banca organizadora já foi escolhida: o Instituto AOCP será o responsável por receber as inscrições e aplicar as etapas de seleção, como provas objetivas.

+ Saiba mais sobre o concurso Belém-PA

⇒ Manaus-AM

Em meados de 2019, começaram a tramitar na Câmara Municipal de Manaus, capital do Amazonas, projetos de lei para provimento efetivo na Secretaria de Saúde (Semsa). Os projetos foram aprovados e criaram 2.652 cargos na Saúde.

No dia 14 de janeiro, foi publicada a informação de que o secretário municipal de Administração, Planejamento e Gestão de Manaus, Luzas Cezar Bandeira, formou a comissão organizadora do novo concurso.

Com a equipe formada, a próxima etapa será a publicação da licitação para a escolha da banca organizadora. A comissão avaliará então as propostas e publicará a vencedora do processo. Somente com a empresa definida, o contrato poderá ser assinado e o edital publicado.

+ Saiba mais sobre o concurso Semsa Manaus-AM

Concursos municipais em andamento no Norte

⇒ Amazonas (AM)

⇒ Prefeitura de Caapiranga-AM (60 vagas)

⇒ Prefeitura de Itamarati-AM (137 vagas)

⇒ Prefeitura de Urucará-AM (142 vagas)

⇒ Pará (PA)

⇒ Prefeitura de Altamira-PA (756 vagas - Educação)

⇒ Prefeitura de Altamira-PA (1.103 vagas)

⇒ Prefeitura de Floresta do Araguaia-PA (292 vagas)

⇒ Prefeitura de Ponta de Pedras-PA (123 vagas)

⇒ Roraima (RR)

⇒ Prefeitura de Normandia-RR (105 vagas)

⇒ Tocantins (TO)

⇒ Prefeitura de Araguaína-TO (958 vagas)

Concursos municipais 2020 previstos no Nordeste

⇒ Natal-RN

Tanto a Prefeitura quanto a Câmara de Natal, no Rio Grande do Norte, tem concurso previsto para 2020. No Orçamento Geral do Município para 2020 estão previstas vagas para os cargos de professor e educador infantil, que exigem os níveis superior e médio (magistério), respectivamente.

Para a Câmara ainda não foram informados quais cargos e o quantitativo de vagas a serem oferecidas na seleção. Além da autorização para o concurso, há orçamento previsto para a implantação do Planos de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Câmara de Natal-RN e reajustes salariais.

Ainda há previsão de concurso para a Controladoria Geral do Município (CGM Natal-RN). De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município de Natal, para o ano de 2020, um dos objetivos para o próximo ano é o fortalecimento institucional da CGM.

Para isso, está prevista a criação de um plano de cargo, carreira e vencimentos para a controladoria e a realização de um concurso. No entanto, os cargos e quantitativo de vagas ainda não foram divulgados.

+ Saiba mais sobre o concurso Prefeitura de Natal-RN

+ Saiba mais sobre o concurso Câmara de Natal-RN

Concursos municipais em andamento no Nordeste

⇒ Ceará (CE)

⇒ Prefeitura de Fortaleza-CE (12 vagas)

⇒ Maranhão (MA)

⇒ Prefeitura de Balsas-MA (889 vagas)

⇒ Prefeitura de Icatu-MA (94 vagas)

⇒ Prefeitura de Fortuna-MA (60 vagas)

⇒ Prefeitura de São Luiz-MA (Formação de cadastro de reservas)

⇒ Prefeitura de Sítio Novo-MA (80 vagas)

Concurso municipais 2020 previstos no Centro-oeste

⇒ Goiás-GO

A Prefeitura de Goiás-GO tem um novo concurso previsto que deve acontecer no decorrer do ano de 2020. O edital ainda não tem data definida para ser divulgado, mas os cargos e quantitativo de vagas que será ofertado por área já foi confirmado.

De acordo com o projeto básico da seleção, ao qual FOLHA DIRIGIDA teve acesso, a previsão é ofertar 824 vagas, entre imediatas e formação de cadastro de reserva. As oportunidades são em diversos cargos de todos os níveis de escolaridade.

Os salários vão de R$998 a R$3.250, de acordo com a função. A carga de trabalho será de 40 horas semanais, exceto para o professor PIII. A oferta será distribuídas pelas seguintes áreas: PSF, Administração, Saúde, Educação, Obras e Meio Ambiente.

+ Saiba mais sobre o concurso Goiás-GO

Concursos municipais em andamento no Centro-Oeste

⇒ Goiás (GO)

⇒ Câmara de Goiânia-GO (10 vagas)

⇒ Prefeitura de Abadia de Goiás-GO (299 vagas)

⇒ Prefeitura de Alto Horizonte-GO (483 vagas)

⇒ Prefeitura de Anhanguera-GO (36 vagas)

⇒ Prefeitura de Cachoeira Alta-GO (111 vagas)

⇒ Prefeitura de Ceres-GO (168 vagas)

⇒ Prefeitura de Colíder-MT (59 vagas)

⇒ Prefeitura de Corumbaíba-GO (70 vagas)

⇒ Prefeitura de Hidrolina-GO (102 vagas)

⇒ Prefeitura de Ipameri-GO (177 vagas)

⇒ Prefeitura de Mineiros-GO (1.556 vagas)

⇒ Prefeitura de Mutunópolis-GO (71 vagas)

⇒ Prefeitura de Rianápolis-GO (119 vagas)

⇒ Prefeitura de Varjão-GO (518 vagas)

⇒ Mato Grosso (MT)

⇒ Prefeitura de Novo Mundo-MT (44 vagas)

⇒ Prefeitura de Porto Esperidião-MT (25 vagas)

⇒ Mato Grosso do Sul (MS)

⇒ Prefeitura de Chapadão do Sul-MS (146 vagas)

Concursos municipais 2020 previstos no Sudeste

⇒ Comlurb-RJ

O concurso da Companhia de Limpeza Urbana do Rio (Comlurb) depende, segundo o atual presidente Paulo Mangueira, do limite de gastos da prefeitura. Ainda de acordo com o presidente, a companhia já concluiu os procedimentos internos para viabilizar o concurso Comlurb.

As vagas serão para a carreira de gari, cuja exigência é o ensino fundamental até o 5º ano (antiga 4ª série primária). A remuneração deverá ser de R$2.795,02. Já contando o salário base de R$1.489,30; auxílio-alimentação, de R$710 e gratificação de insalubridade, de R$595,72.

Ainda são oferecidos outros benefícios, como: seguro de vida, plano odontológico; café da manhã, cesta natalina; auxílio-creche; auxílio para filhos com deficiência; plano de saúde; auxílio-funeral; parcerias com óticas e convênios com livrarias, papelarias, farmácias e drogarias.

+ Saiba mais sobre o concurso Comlurb

⇒ TCM-Rio

Os preparativos para o concurso do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-Rio) já foram iniciados. A princípio, o concurso terá oferta de vagas para auditores.

A expectativa é que a publicação do edital e a abertura das inscrições tenham início logo no início do ano. Já as nomeações devem ficar para o segundo semestre. A comissão organizadora do novo concurso TCM RJ já confirmou as etapas do próximo edital.

Atualmente, um auditor do TCM-Rio recebe, em início de carreira, uma remuneração de R$15.226,81. O valor conta com o vencimento básico, de R$2.356,81 e a gratificação de controle externo, de R$12.870.

Além disso, após três meses de trabalho, os servidores passam a receber encargos especiais, no valor de R$4.633,20. Desse modo, a remuneração chega ao valor de R$19.860,01.

Os servidores ainda têm direito a outros benefícios, como auxílio-saúde (até R$1.400); auxílio-refeição (R$1.133); auxílio-creche (R$1.287), para quem tem dependentes de até seis anos; e auxílio-educação (R$1.287), no caso de dependentes de até 17 anos. Os auxílios-creche e educação ficam limitados a apenas dois dependentes.

+ Saiba mais sobre o concurso TCM-Rio

⇒ SMF-Rio

Outro órgão que prevê a realização de concurso em 2020 é a Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro (SMF-Rio). A comissão do concurso, que será a responsável por acompanhar e fiscalizar todos os trâmites referentes à seleção ainda será instituída.

De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, os estudos internos para identificação da real necessidade do concurso já foram concluídos. Com o levantamento, foi identificado o quantitativo de pessoal com potencial de aposentadoria em um futuro próximo.

A SMF-Rio ainda não confirmou quais cargos devem ser oferecidos, mas há a expectativa de que algumas funções sejam contempladas. Entre elas, a carreira de fiscal de renda, cujo requisito é o nível superior.

A remuneração inicial para o cargo é de R$23.876,91, contando o vencimento básico de R$1.740,51, a gratificação de produtividade fiscal, de R$18.532,80 e a gratificação complementar de R$3.603,60. A remuneração ainda pode chegar a R$40.413,80, após mais de dez anos de tempo de serviço.

+.Saiba mais sobre o concurso para a SMF-Rio

⇒ Cabo Frio-RJ

A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Cabo Frio, localizada na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, já confirmou concurso para a pasta em 2020. A seleção está em fase de finalização de contrato junto ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), organizador.

O concurso vai abranger cargos das áreas de Educação, Saúde, Fiscalização, Administrativa, Meio Ambiente, Economia, entre outras. O objetivo é suprir as vagas essenciais e formar cadastro de reserva.

Inicialmente, eram previstas 1.114 vagas, conforme consta no Projeto Básico da seleção. Porém, após novas revisões da comissão organizadora e da Administração Municipal, a oferta final prevista é de 1.063 vagas, conforme nota divulgada pela prefeitura nesta terça-feira.

+ Saiba mais sobre o concurso Cabo Frio-RJ

⇒ Nova Iguaçu-RJ

De acordo com a lei de diretrizes orçamentárias para o ano de 2020, a Prefeitura de Nova Iguaçu deve realizar novos concursos no próximo ano. Para a Saúde e Educação já tem projeto básico publicado com oferta de 3.256 vagas

+ Saiba mais sobre o concurso Nova Iguaçu-RJ

Nova Iguaçu também vai realizar concurso para Guarda Municipal. O edital vai ofertar 200 vagas e será publicado até o dia 3 de fevereiro. O prazo foi confirmado pelo secretário municipal de segurança, Igor Porto, nesta quarta, 29, em entrevista exclusiva à FOLHA DIRIGIDA.

» Assista a entrevista ao vivo com o secretário de segurança de Nova Iguaçu «

⇒ Câmara de Niterói-RJ

O concurso para a Câmara Municipal de Niterói, no Rio de Janeiro, foi confirmado para 2020. Esta será a primeira seleção para contratação de servidores da Casa.

Para a realização do concurso a Câmara trabalha na criação de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) próprio. Isso será feito a partir de um estudo elaborado pela empresa de consultoria e recursos humanos Perfix.

A Câmara também instituiu um plano de demissão voluntária para redução do quadro de funcionários. Na Casa, havia servidores ocupando cargos com profissões inexistentes e com salário abaixo da média.

+ Saiba mais sobre o concurso Câmara de Niterói-RJ

⇒ TCM-SP

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo assinou o contrato com a Fundação Vunesp para organizar o novo concurso. O TCM-SP recebeu autorização, em junho de 2019, para abrir novo concurso com 102 vagas para servidores efetivos.

+ Saiba mais sobre o concurso TCM-SP

Concursos municipais em andamento no Sudeste

⇒ Espírito Santo (ES)

⇒ Prefeitura de Cariacica-ES (50 vagas)

⇒ Prefeitura de Fundão-ES (108 vagas)

⇒ Prefeitura de Ibitirama-ES (75 vagas)

⇒ Prefeitura de Itapemirim-ES (10 vagas)

⇒ Prefeitura de João Neiva-ES (109 vagas)

⇒ Minas Gerais (MG)

⇒ Câmara de Arcos-MG (6 vagas)

⇒ Câmara de Itanhandu-MG (4 vagas)

⇒ Câmara do Prata-MG (12 vagas)

⇒ Câmara de Tapira-MG (6 vagas)

⇒ Câmara de Timóteo-MG (15 vagas)

⇒ Feti Uberaba-MG (14 vagas)

⇒ PGM Pouso Alegre-MG (3 vagas)

⇒ Prefeitura de Águas Formosas-MG (28 vagas)

⇒ Prefeitura de Belo Horizonte-MG (327 vagas)

⇒ Prefeitura de Bom Jardim de Minas-MG (53 vagas)

⇒ Prefeitura de Carbonita-MG (52 vagas)

⇒ Prefeitura de Cláudio-MG (126 vagas)

⇒ Prefeitura de Conceição das Alagoas-MG (127 vagas)

⇒ Prefeitura de Conceição do Rio Verde-MG (146 vagas)

⇒ Prefeitura de Contagem-MG (10 vagas)

⇒ Prefeitura de Coronel Fabriciano-MG (60 vagas)

⇒ Prefeitura de Crisólita-MG (82 vagas)

⇒ Prefeitura de Cristiano Otoni-MG (42 vagas)

⇒ Prefeitura de Cuparaque-MG (107 vagas)

⇒ Prefeitura de Durandé-MG (84 vagas)

⇒ Prefeitura de Guanhães-MG (126 vagas)

⇒ Prefeitura de Itambacuri-MG (70 vagas)

⇒ Prefeitura de Itanhandu-MG (89 vagas)

⇒ Prefeitura de Ituiutaba-MG (183 vagas)

⇒ Prefeitura de Juramento-MG (99 vagas)

⇒ Prefeitura de Mantena-MG (174 vagas)

⇒ Prefeitura de Mariana-MG (65 vagas)

⇒ Prefeitura de Ouro Fino-MG (189 vagas)

⇒ Prefeitura de Papagaios-MG (34 vagas)

⇒ Prefeitura de Patrocínio do Muriaé-MG (45 vagas)

⇒ Prefeitura de Pequeri-MG (37 vagas)

⇒ Prefeitura de Piau-MG (35 vagas)

⇒ Prefeitura de Prata-MG (123 Vagas)

⇒ Prefeitura de Santa Fé de Minas-MG (53 vagas)

⇒ Prefeitura de São Félix de Minas-MG (68 vagas)

⇒ Prefeitura de São Geraldo-MG (52 vagas)

⇒ Prefeitura de São Gonçalo do Pará-MG (145 vagas)

⇒ Prefeitura de São Sebastião do Maranhão-MG (56 vagas)

⇒ Prefeitura de Simão Pereira-MG (30 vagas)

⇒ Prefeitura de Timóteo-MG (251 vagas)

⇒ Prefeitura de Tiradentes-MG (55 vagas)

⇒ Prefeitura de Ubá-MG (168 vagas)

⇒ Prefeitura de Uberlândia-MG (18 vagas)

⇒ Rio de Janeiro (RJ)

⇒ FMS Niterói-RJ (410 vagas)

⇒ Prefeitura de Belford Roxo-RJ (941 vagas)

⇒ Prefeitura de Comendador Levy Gasparian-RJ (44 vagas)

⇒ Prefeitura de Niterói-RJ (19 vagas)

⇒ São Paulo (SP)

⇒ Câmara de Pindorama-SP (1 vaga)

⇒ Câmara de Ribeirão Pires-SP (4 vagas)

⇒ Câmara de Santos-SP (37 vagas)

⇒ Ciop de Presidente Prudente-SP (13 vagas)

⇒ PGM Guarujá-SP (33 vagas)

⇒ PGM Santos-SP (2 vagas)

⇒ Prefeitura de Adamantina-SP (27 vagas)

⇒ Prefeitura de Águas da Prata-SP (Formação de cadastro de reservas)

⇒ Prefeitura de Aparecida-SP (111 vagas)

⇒ Prefeitura de Araraquara-SP (17 vagas)

⇒ Prefeitura de Areiópolis-SP (40 vagas)

⇒ Prefeitura de Barretos-SP (40 vagas)

⇒ Prefeitura de Bragança Paulista-SP (56 vagas)

⇒ Prefeitura de Campos do Jordão-SP (129 vagas)

⇒ Prefeitura de Colômbia-SP (31 vagas)

⇒ Prefeitura de Cruzeiro-SP (32 vagas)

⇒ Prefeitura de Franco da Rocha-SP (59 vagas)

⇒ Prefeitura de Guarulhos-SP (61 vagas)

⇒ Prefeitura de Itanhaém-SP (1 vaga)

⇒ Prefeitura de Leme-SP (20 vagas)

⇒ Prefeitura de Louveira-SP (67 vagas)

⇒ Prefeitura de Mauá-SP (50 vagas)

⇒ Prefeitura de Mogi das Cruzes-SP (99 vagas)

⇒ Prefeitura de Santo André-SP (30 vagas)

⇒ Prefeitura de Santos-SP (124 vagas)

⇒ Prefeitura de São Vicente-SP (195 vagas)

⇒ Prefeitura de Taboão da Serra-SP (32 vagas)

Concursos municipais 2020 previstos no Sul

⇒ Porto Alegre-RS

A Prefeitura de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, vai realizar um concurso para a área da Educação. A oferta será para professor nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, Geografia, História, Ciências Físicas e Biológicas, Língua Inglesa, Educação Física e Artes.

A informação consta no extrato de contrato que oficializa a Fundação La Salle como banca organizadora do novo concurso para Secretaria Municipal de Educação. No momento, as partes se reúnem para definir os últimos detalhes da seleção, como o cronograma de atividades.

Com a assinatura contratual, o próximo passo é a publicação do edital.

+ Saiba mais sobre o concurso Porto Alegre-RS