(Foto: Arquivo Pessoal)
O concurso AFT do Ministério do Trabalho é um dos que estão sob análise do Ministério do Planejamento. E muitos concurseiros devem passar a olhar para ele neste semestre. É que aproveitar os estudos de um concurso para outro é comum para quem busca uma colocação na carreira pública.
É normal, por exemplo, depois de ter estudado para concursos de tribunal, passar a direcionar seus esforços para uma carreira Fiscal, como fiscal fazendário (RFB, Fiscos Estaduais e Municipais) ou fiscal do trabalho. É o que pode acontecer com os candidatos de tribunais de trabalho que não conseguiram a vaga. Muitos passam a olhar agora para o concurso de auditor-fiscal do trabalho do MT.
Segundo o professor de Direito do Trabalho do Estratégia Concursos, Antonio Daud Jr, em termos de preparação, há um interessante aproveitamento das matérias de um concurso para o outro.
“A este respeito, vamos falar sobre a carreira de auditor-fiscal do trabalho (AFT), que apresenta excelente remuneração (sobretudo com o novo bônus de eficiência), proeminente (grande) papel social, além de permitir lotação em diversos cantos do país”, diz. O professor ressalta outro ponto que chama a atenção: as notas de corte são significativamente inferiores às de concursos para tribunais.
“No último concurso (2013), por exemplo, a pontuação do último colocado foi cerca de 60%, considerando as provas discursivas. Na penúltima seleção (2010), o último colocado fez cerca de 74%. E aqueles que já se prepararam para um concurso de Tribunal do Trabalho, certamente sairão na frente no estudo para AFT”, afirma.
Matérias que podem ser aproveitadas para o concurso AFT
A pedido da FOLHA DIRIGIDA, o professor lista algumas das matérias que podem ser aproveitadas para dar base aos estudos do concurso Ministério do Trabalho. Segundo o professor, um concurso para TRT, em geral, cobra cerca de oito disciplinas, enquanto que um concurso AFT cobra quase o dobro: 17 disciplinas em 2013 (promovido pelo Cespe); 13 em 2010 (Esaf).
Dentro dos concursos para Tribunais do Trabalho, há pequenas diferenças nas disciplinas exigidas, a depender do cargo ou do tribunal, mas pode-se citar uma grande lista de disciplinas comumente exigidas, como:
• Língua Portuguesa;
• Raciocínio Lógico/Matemática
• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
•Direito do Trabalho
• Direito Processual do Trabalho
• Direito das Pessoas com Deficiência.
Em alguns, exige-se também: Administração (Geral e/ou Pública), Informática, Direito Previdenciário, Direito Civil e até Direito Processual Civil, entre outras. De acordo com o professor, a partir desta listagem, pode-se perceber a boa correlação existente entre as disciplinas comumente exigidas nos concursos para Tribunais do Trabalho e aquelas do concurso AFT.
“Deixariam de ser aproveitadas, basicamente, as disciplinas processuais (Processo do trabalho e Processo Civil), além de Direito das Pessoas com Deficiência (que possui chances de ser cobrado para AFT)”, explica.
Ele menciona que a preparação referente a todas as demais matérias poderá ser aproveitada. E iniciar a jornada de estudos para AFT já com esta base poupa alguns valiosos meses de estudo aos candidatos, sobretudo considerando o grande número de disciplinas exigidas e o nível de concorrência neste concurso.
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“Vejam que, para AFT, além das disciplinas mencionadas, de acordo com os dois últimos editais, ainda poderiam ser cobradas: Segurança e Saúde no Trabalho (SST) e Economia do Trabalho e, a depender da Banca, Direitos Humanos, Sociologia do Trabalho, Direito Penal e Comercial, Inglês, Auditoria e Contabilidade”, complementa.
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Os principais pontos destas matérias
Para o professor Antonio Daud Jr, mesmo nas matérias "aproveitadas", é preciso dedicar atenção para aprimorar os focos de cobrança inerentes ao cargo de auditor-fiscal do trabalho e conhecer bem o estilo da banca organizadora que vier a ser selecionada.Ele avalia com mais detalhes algumas destas disciplinas, iniciando pelo Direito do Trabalho.
Segundo o professor, historicamente, Direito do Trabalho e Segurança e Saúde no Trabalho (SST) consistem nas matérias mais importantes, tanto em termos de pontuação no concurso quanto para a atuação do futuro servidor. Na seleção de 2010, por exemplo, somente nas provas objetivas, Direito do Trabalho por si só representou quase 1/4 do total de pontos (e, em 2013, pouco mais de 12%).
"Ao analisar estatisticamente as últimas quatro provas para AFT, chego à conclusão de que existem cinco pontos que representam 65% de tudo o que vem sendo cobrado em Direito do Trabalho, como 'Duração do trabalho', 'Salário e remuneração', 'Regulamento da Inspeção do Trabalho', 'Rescisão do contrato de trabalho' e 'Relação de trabalho e relação de emprego', diz.
Em outras disciplinas, também é possível identificar maior incidência de questões sobre alguns pontos. Segundo apurado pela equipe do Estratégia Concursos, em Direito Administrativo, por exemplo, os principais pontos são "Lei 8.112/90" e "Controle da Administração Pública".
Em Raciocínio Lógico, por sua vez, os "Problemas Aritméticos" são os que contam com o maior número de questões, seguidos das famosas "Associações de Informações e Verdades e Mentiras". Já em Direito Constitucional, os assuntos dos artigos 1º ao 7º da Constituição Federal são os mais cobrados.
"Estes são dados que consideramos na preparação dos cursos. Não é que deixaremos de estudar os demais tópicos, mas certamente daremos especial atenção a estes, em termos de profundidade e quantidade de questões", explica o professor.
Concurso Ministério do Trabalho: pedido para 2.873 vagas
Está em análise pelo Ministério do Planejamento a solicitação de concurso do Ministério do Trabalho para 2.873 vagas. As oportunidades estão distribuídas por cargos dos níveis médio e superior. São eles: auditor-fiscal do trabalho, agente administrativo, administrador, arquivista, bibliotecário, contador, engenheiro, estatístico, sociólogo, psicólogo, técnico em assuntos educacionais, técnico em comunicação social e economista.
O destaque é para auditor-fiscal do trabalho, com 1.309 vagas. Neste caso, exigido o nível superior em qualquer área. A remuneração é um dos atrativos da função, com iniciais de R$21.487 (valor referente a 2019).
Outra função com alto número de vagas é a de agente administrativo, com remuneração de R$3.881,97. Para esta, a escolaridade é o nível médio. As demais vagas são todas para o nível superior e oferecem remuneração de R$5.494,09. O regime de contratação do Ministério do Trabalho para todos os cargos é o estatutário, que garante a estabilidade.
