Comissão do concurso TRE-PA aguarda liberação orçamentário do TSE

Após formada a comissão responsável pelo concurso do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), o órgão aguarda uma liberação orçamentária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para dar continuidade aos trâmites da seleção. A informação foi cedida à FOLHA DIRIGIDA pela Secretaria de Gestão de Pessoas do tribunal. 

Também de acordo com o departamento, a comissão instituída no último dia 26, ainda não se reuniu. O grupo é presidido por Rodrigo Augusto Nascimento Montero Valdez. Além disso, integram a comissão os servidores Márcia Socorro Raiol de Moraes Nascimento e Renato Holanda Alves.

FOLHA DIRIGIDA tentou contato com o TSE, mas não obteve resposta até o encerramento dessa matéria. Segundo informou a Secretaria de Gestão de Pessoas do TRE-PA, após a liberação do Tribunal Superior, a comissão poderá dar continuidade ao processo de elaboração do concurso. 

Primeiramente, o grupo deverá se reunir para elaborar o projeto básico. O documento reunirá informações acerca do concurso para que as empresas interessadas em organizar a seleção possam avaliar e encaminhar suas propostas.

Depois disso, será iniciado o processo de contratação da organizadora. A expectativa é que o concurso seja aberto já no segundo semestre de 2019. No entanto, o TRE-PA ainda não oficializou tais previsões.

Concurso terá oferta de vagas para técnicos e analistas

O que se sabe até o momento é que o concurso terá oferta de vagas para técnicos e analistas. O próprio aviso sobre a formação da comissão informa que o concurso abrangerá oportunidades para os dois cargos. 

Além disso, segundo informou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à reportagem da FOLHA DIRIGIDA, em março deste ano, tribunais regionais eleitorais de alguns estados poderiam realizar concursos para preencher seus cargos vagos. No caso do TRE-PA estavam previstas duas vagas: uma para técnico e uma para analista.

No entanto, há a possibilidade de que o edital da seleção traga mais vagas do que as previstas pelo TSE. No Portal de Transparência do Tribunal, por exemplo, constam 13 cargos vagos, sendo sete de técnicos e seis de analistas. Os dados são referentes ao primeiro quadrimestre de 2019. 

Assim, a expectativa é que o TRE-PA forme um cadastro de reserva, além das vagas imediatas, para ser utilizado durante o prazo de validade do concurso. O prazo será de dois anos, prorrogáveis por mais dois.

Remunerações chegam aos R$15 mil

Entre as vagas mais aguardadas estão as para técnicos da área Administrativa, cujo requisito é o nível médio, e para área de Segurança e Transporte. Nesse último caso é exigido o nível médio e carteira de habilitação nas categorias D ou E.

A remuneração inicial para técnicos é de R$8.501,45. Para a área de Segurança e Transporte o valor é um pouco mais elevado, chegando a R$9.608,52. Já estão somados aos valores o auxílio-alimentação e as gratificações de Atividade Judiciária (GAJ) e de Atividade Externa (GAE), esta no caso da área de Segurança e Transporte.

A expectativa é que as vagas para analistas também contemple a área Administrativa, para graduados em qualquer área. Além da área Judiciária, destinada a graduados em Direito. Outro cargo muito aguardado é o de analista —Oficial de Justiça. Esse também exige formação em Direito.

A remuneração inicial para analistas do TRE-PA é de R$13.365,38, exceto os que atuam na área de oficial de justiça, que recebem R$15.181,77. Assim como na remuneração de técnicos, já estão inclusos nesses valores o auxílio-alimentação e as gratificações de Atividade Judiciária (GAJ) e de Atividade Externa (GAE), esta no caso da área do oficial de justiça.

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Os servidores ainda têm direito a outros benefícios, como assistência pré-escolar por dependente de até cinco anos. O valor é de R$712,62. Confira na tabela abaixo os cargos ofertados no último concurso do TRE-PA e suas respectivas remunerações (seguindo os valores atuais).