Com independência e concurso em pauta, Bacen tem 2.688 cargos vagos

Sem concurso em validade, o Banco Central vê seu déficit de pessoal crescer cada vez mais. De acordo com dados de setembro de 2018, o Bacen apresenta 2.668 cargos sem preenchimento, número que deverá aumentar no próximo balanço. 

Desse total, 2.169 são analistas, 133 procuradores e 366 técnicos. As duas primeiras carreiras exigem nível superior em diversas áreas. Já os técnicos devem ter pelo menos o nível médio completo.

No fim de janeiro, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou 35 metas para os 100 primeiros dias do governo de Jair Bolsonaro. Entre os objetivos, consta a “independência do Banco Central”. Caso isso se concretize, a instituição não dependeria mais da autorização do Ministério da Economia para abrir um novo concurso.

No governo Bolsonaro, o Ministério da Economia absorveu as atribuições do Ministério do Planejamento para autorização de concursos federais. Segundo fontes do jornal “Valor Econômico”, o executivo busca propor a independência do Banco Central em março.

O Congresso Nacional terá que votar sobre essa pauta. Na avaliação de especialistas, a renovação de deputados e senadores pode facilitar a aprovação do projeto.

Isso porque os novatos são mais favoráveis a autonomia do Bacen do que os veteranos. O presidente reeleito da Câmara, deputado Rodrigo Maia, também já demonstrou ser a favor do projeto.

Autonomia do Bacen contemplaria três esferas

O Bacen, em resposta à FOLHA DIRIGIDA, esclareceu que a autonomia contemplaria três tipos: operacional, administrativa e orçamentária. A primeira daria à instituição a liberdade de formular e executar, de maneira técnica e imparcial, as medidas necessárias para atingir os objetivos definidos pelo governo, tais como as metas para inflação.

Por sua vez, as autonomias administrativa e orçamentária seriam essenciais para a abertura de concursos públicos. Isso porque o Banco Central teria liberdade para definir sua atuação e mobilizar os recursos para cobrir suas despesas, tanto as típicas de autoridade monetária quanto as de natureza administrativa, podendo ser revisto o modelo de fluxo orçamentário.

Dessa forma, o Bacen não dependeria mais do governo federal para autorização de  concursos. A proposta de autonomia do órgão foi originada por um Projeto de Lei, que precisa passar ainda pelo Congresso Nacional e, em seguida, sanção presidencial. 

O ministro da fazenda, Paulo Guedes, se mostra favorável a esse projeto de independência. Por isso, é grande a expectativa de que seja aprovado no governo de Jair Bolsonaro.

Banco Central solicita novo concurso com 230 vagas

Enquanto o Banco Central não conquista sua autonomia, a instituição tem pedido de concurso tramitando no Ministério da Economia. A solicitação é para o preenchimento de 230 vagas.  

O novo pedido de concurso do Bacen foi feito em maio de 2018. A última movimentação ocorreu no dia 12 de junho do ano passado. Do total de oportunidades, 200 seriam para o cargo de analista e 30 para procurador. Em ambos os casos é necessário ter nível superior.

Para o cargo de analista, os interessados devem ter graduação em qualquer área. Já para procurador, o órgão exige diploma de nível superior em Direito, inscrição na OAB e comprovação de, no mínimo, dois anos de prática forense.

As remunerações para a carreira de analista, atualmente, são de R$17.391,64. Já para o cargo de procurador, o Bacen oferece R$19.665,67 por mês. Os valores já incluem o auxílio-alimentação de R$458. [VIDEO id="8532"]