Com concurso MP-SE previsto, servidores pressionam por novo edital
Mesmo com novo concurso previsto pelo Ministério Público de Sergipe, servidores efetivos manifestaram pela rápida publicação do novo edital
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Publicado em:18/10/2019 às 14:21
Atualizado em:18/10/2019 às 14:21
Servidores do Ministério Público de Sergipe realizaram na quarta-feira, 16, um ato para pressionar diversas pautas da categoria. Entre elas, a urgência para o novo concurso MP-SE de técnicos e analistas.
A última seleção para efetivos do órgão ocorreu há seis anos. Por isso, o Ministério Público não tem mais cadastro de aprovados válidos para suprir as necessidades deixadas por aposentadorias de servidores, mortes, exonerações e desligamentos em geral.
Organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores Efetivos do órgão (SINDSEMP-SE), a manifestação também denunciou a disparidade nos vencimentos entre os servidores e membros.
“Os servidores efetivos estão no fim da fila de prioridades orçamentárias para a gestão do órgão. Com os piores salários do país entre os trabalhadores de MPs, os sergipanos fizeram requerimento de reajuste de 12,82% – recusado pelo Procurador Geral de Justiça (PGJ), Eduardo d’Ávila –para fazer jus aos 16% de reajuste que procuradores e promotores receberam em 2019”, consta em nota no site do sindicato.
Servidores efetivos do MP-SE protestam pela abertura de novo concurso
para técnicos e analistas (Foto: Reprodução/SINDSEMP-SE)
Os representantes da categoria enviaram um ofício ao Colégio de Procuradores detalhando as reivindicações. A expectativa é que o órgão conceda a palavra aos servidores efetivos.
"Será a oportunidade de pontuar oficialmente as questões importantes para os servidores", destaca Fernanda Souza, da Coordenadoria de Secretaria Geral e também integrante da Coordenação Geral do SINDSEMP-SE.
Sobre o concurso, o Ministério Público de Sergipe prevê a divulgação de um novo edital. Em agosto, a Administração Superior do órgão confirmou à FOLHA DIRIGIDA a intenção de realizar a seleção para técnicos e analistas.
O Sindicato, por sua vez, cobra que o edital seja divulgado ainda no segundo semestre. Essa previsão chegou a ser anunciada pelo procurador-geral do órgão, Eduardo D'Ávila, em reunião com representantes, no dia 2 de maio.
Concurso MP-SE deve ser para níveis médio e superior
O novo concurso para efetivos do MP-SE deve contemplar os cargos de técnico (nível médio) e analista (nível superior) em diferentes áreas. Os vencimentos variam conforme a carga horária de trabalho. No caso de técnico, o valor inicial é de R$2.252,35 para 40 horas por semana e R$1.185,44 para 30 horas.
Já para analistas, o salário básico é de R$4.353,02 para 40 horas e R$2.291,07 para 30 horas por semana. Os valores aumentam com as progressões, podendo alcançar até R$9 mil.
A solicitação do sindicato é que o novo concurso MP-SE seja para as seguintes áreas:
Analista - Direito, Fisioterapia, Odontologia, Psicologia, Medicina e Enfermagem, Administração, Economia, Ciências Contábeis, Serviço Social, Biblioteconomia e Informática.
Técnico - Administrativa, Enfermagem, Higiene Bucal e Informática.
Essas especialidades são as mesmas que possuem cargos vagos no MP-SE. Segundo dados de maio, o déficit é de 92 servidores, sendo 17 técnicos e 66 analistas. O órgão ainda não divulgou oficialmente os cargos e vagas que serão contemplados no próximo edital.
Último concurso MP-SE para servidores ocorreu em 2013
Em 2013, o Ministério Público de Sergipe realizou o último concurso para servidores. Com organização da Fundação Carlos Cagas (FCC), o edital trouxe a oferta de dez vagas nos níveis médio e superior.
Das chances, sete foram para analista (nível superior) e três de técnico - área de Manutenção e Suporte de Equipamentos de Informática e Softwares (médio/técnico).
Houve ainda a formação de cadastro para técnico administrativo (nível médio). Os candidatos foram avaliados por prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos, além de prova discursiva para analista na área de Direito.
Para promotores, o último concurso MP-SE ocorreu há nove anos. Diante desse espaço de tempo, há 12 postos sem preenchimento da carreira. A remuneração inicial é de R$30.404,42.
Tendo em vista os cargos vagos e o longo período sem concursos, o Sindicato de Trabalhadores Efetivos do MP de Sergipe também solicita edital para ingresso de promotores. O órgão, porém, ainda não confirmou a oferta para esse cargo.
Os pré-requisitos são: curso de bacharel em Direito, além de, no mínimo, três anos de atividade jurídica, após a conclusão da graduação.
