A Defensoria Pública do Estado de Roraima deu mais um passo rumo à abertura do concurso DPE-RR com previsão de 100 vagas. Na quinta-feira, 10, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônica a comissão organizadora da seleção.
O defensor público-geral, Stélio Dener de Souza Cruz, assume a presidência. O grupo ainda conta com outros três membros, sendo um deles representante da Ordem dos Advogados do Estado (OAB-RR). Os integrantes foram definidos na reunião do Conselho Superior de 26 de setembro.
Eles são responsáveis pela parte interna e de organização do concurso DPE-RR. A comissão deve, por exemplo, viabilizar a contratação da banca organizadora, assim como fiscalizar os atos e aplicação das provas. Ainda não há um prazo definido para divulgação do edital.
O concurso será destinado ao cargo de defensor público. O órgão estima que sejam abertas 100 vagas em cadastro de reserva. Isto é, os aprovados poderão ser chamados para posse no decorrer do prazo de validade da seleção.
O resultado do concurso ficará válido por dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. A remuneração inicial do cargo é de R$24.681,59. Para se inscrever será necessário ter bacharelado em Direito e registro na OAB.
(Foto: Reprodução Facebook/DPE-RR)
Os dados foram confirmados no regulamento da seleção, publicado no início de outubro. O documento também adianta que o prazo de inscrição será de, no mínimo, 30 dias, com valor de R$300.
O regulamento do concurso DPE-RR saiu no Diário da Justiça Eletrônico após aprovação pelo Colegiado. Ele confirma que os candidatos serão submetidos em até cinco etapas.
Serão elas: provas escritas objetivas; provas escritas específicas; sindicância sobre a vida pregressa do candidato, exames de sanidade física, psiquiátrica e aptidão psicológica, e entrevista; prova oral; prova de títulos.
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Concurso DPE-RR: prova objetiva terá conteúdos de Direito
De acordo com o regulamento, as provas objetivas da seleção, de caráter eliminatório e classificatório, serão compostas por questões de múltipla escolha. Tais perguntas serão elaboradas a partir das seguintes disciplinas:
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito do Consumidor;
- Direitos Difusos e Coletivos;
- Direitos Humanos;
- Direito da Criança e do Adolescente;
- Direito do Idoso;
- Direito Previdenciário; e
- Legislação organizacional da Defensoria Pública.
O último concurso DPE-RR para defensor ocorreu em 2012. Na época, o edital trouxe a oferta de seis vagas imediatas para a carreira.
O Cebraspe (antigo Cespe/UnB) foi a banca organizadora. Os concorrentes foram avaliados por três etapas: provas objetivas, escritas específicas e de títulos.
Todas as avaliações aconteceram em Boa Vista, capital do estado. A primeira etapa, a objetiva, foi composta por 100 questões de múltipla escolha.
