Se depender dos pré-candidatos ao Governo da Paraíba um novo concurso público para a Procuradoria Geral do estado está assegurado. A última seleção aconteceu em 2008 e fica evidente a necessidade de uma nova o quanto antes. A Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas) realizou reuniões com quatro dos concorrentes, que foram a favor da medida, como também melhorar a remuneração dos servidores.
As reuniões foram promovidas pela diretoria da Aspas. Segundo a Associação, os candidatos "asseguraram a realização de concurso público para a Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) e o interesse em valorizar as prerrogativas dos procuradores do Estado, bem como concessão de benefícios e melhor remuneração para ativos e aposentados, caso sejam eleitos nas eleições de outubro."
Estiveram presentes os seguintes candidatos:
⇒ João Azevêdo, do Partido Socialista Brasileiro (PSB)
⇒ Lucélio Cartaxo, do Partido Verde (PV)
⇒ José Maranhão, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB)
⇒ Tárcio Teixeira, do Partido Socialismo e Liberdade (PSoL)
a Procuradoria (Foto: Divulgação/PGE-PB)
De acordo com a Aspas, os candidatos ao Governo do estado da Paraíba falaram sobre o interesse em respeitar e valorizar a carreira de procurador, além de proporcionar benefícios e uma melhor remuneração para servidores ativos e aposentados. A informação sobre as intenções dos candidatos foi apresentada pelo presidente da Aspas, Flávio Lacerda, na segunda-feira, 13.
Flávio esteve junto com outros diretores em reuniões individuais realizadas com os quatro pré-candidatos ao governo do estado. A Associação informou que, na ocasião, foi apresentado um relatório referente ao atual funcionamento da Procuradoria e, também, sobre a carreira. Este documento traz os números da Procuradoria referente ao ano de 2017.
“Para se ter uma ideia, há nove anos tínhamos um número bem maior de colegas na ativa. No entanto, muitos já deixaram a PGE para ingressar em outras carreiras e tantos outros se aposentaram. De lá para cá, não houve mais certame para a Procuradoria. Precisamos urgentemente de concurso público”, disse o presidente da Aspas, Flávio Lacerda.
Quem deseja começar a se preparar antecipadamente, pode ter como referência o edital do concurso da Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa (PGM-JP), que foi divulgado no dia 31 de julho, no site do Cebraspe, o organizador. A seleção oferece quatro vagas mais formação de cadastro de reserva para o cargo de procurador do município, que exige nível superior
Último concurso PGE-PB aconteceu em 2008
O último concurso para a Procuradoria Geral do estado da Paraíba já completou dez anos, uma vez que o edital anterior foi publicado em 2008. Isso demonstra que uma nova seleção deve ser tratada como urgência para a próxima gestão. Na época, foram oferecidas 30 vagas. Segundo a Aspas, 90 concorrentes foram aprovados na seleção, que teve o Cebraspe como organizador.
“Do concurso de 2005, apenas três colegas permaneceram nos quadros da Procuradoria, os demais passaram em outros concursos ou abandonaram para seguir outras carreiras. Já do certame de 2008, eram 30 vagas, chamaram mais de 90 aprovados, no entanto, apenas 33 permaneceram e outros não continuaram devido a vários fatores como má qualidade de trabalho e baixos salários”, destacou Flávio.
Os candidatos foram avaliados por meio de três etapas: provas objetiva, discursiva e de títulos. As duas primeiras poderiam eliminar e classificar, enquanto a avaliação de títulos tinha apenas caráter classificatório. Para concorrer ao cargo é necessário ter nível superior em Direito e registro na OAB.
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