Após atraso, concurso TJ-RS para oficial registra novas movimentações

Processo do concurso TJ-RS registra novas movimentações e edital deve ser publicado em breve.

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Publicado em:16/09/2019 às 15:30
Atualizado em:16/09/2019 às 15:30

A tramitação do concurso TJ-RS  para nível médio voltou a registrar movimentações na tarde desta segunda-feira, 16, após atraso de semanas. O edital era previsto para ser publicado no final de agosto, mas ainda não foi divulgado. 

Com as novas movimentações, cresce a expectativa para que o documento saia ainda este mês. A tramitação do concurso para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul pode ser consultada no site do órgão, contudo, não é possível saber detalhes sobre a movimentação. 

No dia 28 de agosto, o portal demonstrava que um documento havia sido recebido da Fundação Getulio Vargas (FGV), organizadora, mas o tribunal não esclareceu se era o edital. O processo agora está no Departamento de Despesa.

(Foto: Reprodução)
Concurso TJ-RS sai em breve com vagas para oficial de nível médio
(Foto: Reprodução)

Iniciais do concurso TJ-RS chegam a R$9 mil

O concurso TJ-RS, aguardado desde agosto de 2017, quando foi autorizado, contemplará a carreira de oficial de justiça classe O. A princípio, serão preenchidas somente duas vagas, contudo também será formado cadastro de reserva. 

Os candidatos aprovados em cadastro poderão ser convocados durante o prazo de validade do concurso, conforme surgirem novas vacâncias. Para ingressar na carreira é preciso ter ensino médio completo. 

O vencimento inicial bruto é de R$5 mil. Contudo, o valor pode alcançar até R$9 mil com os benefícios e gratificações, conforme a tabela abaixo. 

Vencimento bruto Gratificação Auxílio condução Risco de vida Remuneração total
R$5.639,73 R$845,96 R$845,96 R$1.973,91 R$9.305,55


O concurso terá validade de dois anos, prazo que poderá ser prorrogado uma vez pelo mesmo período. Os selecionados serão contratados pelo regime estatutário, que assegura a estabilidade. 

Conforme consta no contrato assinado com a FGV, os candidatos serão submetidos a prova objetivas no prazo de quatro meses contados a partir da publicação do edital. Deste modo, se o documento sair ainda em setembro, a avaliação deverá ocorrer em janeiro de 2020. 

Tribunal tem mais dois concurso previstos

Além do concurso para oficial classe O, TJ-RS prepara outros dois editais. Um para técnicos em informática classe M e outro para as carreiras de assistente social e oficial de justiça PJ-H. 

O concurso para técnico em informática, que exige nível médio, foi autorizado pelo Conselho da Magistratura do Tribunal no final de junho. Ainda não foi divulgada previsão para abertura. O vencimento básico é de R$4.712,55, além das gratificações e benefícios. 

Já o outro concurso contará com 28 vagas, sendo quatro para assistente social (nível superior) e 24 para oficial ‘PJ-H’ (nível médio). Este já tem preparativos mais adiantados, a comissão organizadora foi formada em abril. A última movimentação foi registrada em 3 de setembro.

A diferença entre os cargos de oficial que são contemplados em editais do TJ-RS, é que o de classe 'O' atua no 2º Grau de Jurisdição, enquanto o PJ-H atua no 1º Grau. O vencimento bruto do oficial PJ-H é de R$4.712,55. 

Os servidores ainda recebem auxílio-condução de R$942,51 e uma gratificação de R$1.649,39. Com isso, o inicial para nível médio pode chegar a R$7.304,45. Já para assistentes sociais, o valor básico é de R$6.912,07 e há uma gratificação de R$2.764,83, elevando os ganhos a R$9.676,90.

TJ-RS não tem concursos em validade

O último concurso para oficial classe 'O' do TJ-RS foi realizado em 2009 e ofertou quatro vagas. A prova objetiva foi composta por 70 questões, distribuídas da seguinte forma:

  • 36 de Português
  • 24 de Conhecimentos Específicos
  • 10 de Legislação

♦ Acesse edital de oficial classe "O" ♦ 

Já para  oficial 'PJ-H' e assistente, a seleção anterior foi em 2014, com 116 vagas no nível médio e 17 no nível superior. Os candidatos foram avaliados por meio de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, valendo 80 pontos. 

Para oficial 'PJ-H' foram 80 questões, sendo:

  • 30 de Português;
  • 40 de Conhecimentos Específicos e Legislação;
  • 10 de Microinformática. 

Para assistente as 80 questões foram:

  • 30 de Português;
  • 30 de Conhecimentos Específicos;
  • 15 de Legislação;
  • 5 de Microinformática.

♦ Acesse edital de oficial PJ-H e assistente social ♦

O término da validade do concurso ocorreu em 17 de dezembro de 2018, o que impossibilita a chamada de novos servidores para provimento dos cargos vagos até uma nova seleção ser homologada.