Após 25 anos, Câmara de Várzea Grande-MT prepara novo concurso

Sem realizar concursos desde 1994, a Câmara de Várzea Grande, no Mato Grosso, deu o primeiro passo para publicação de um novo edital. O presidente da Casa Legislativa, Fábio José Tardin, nomeou uma comissão para estudar a viabilidade do concurso. Os nomes foram publicados no Diário Oficial de quarta-feira, 28.

Ao todo, três servidores são responsáveis por fazer o levantamento de cargos e vagas necessárias para preenchimento. Além de verificar se há orçamento disponível para nomeações. O trabalho da comissão deve ser entregue em 90 dias.

Isto é, até novembro, a presidência terá dados para decidir se um novo concurso Câmara de Várzea Grande-MT será autorizado ou não. Em caso de aval, deverá ser elaborado o projeto básico da seleção. Também conhecido como termo de referência, esse documento funciona como um espelho para o edital.

Ele apresenta dados importantes, como cargos, vagas, escolaridades, estrutura de provas e calendário previsto. Depois de pronto, o projeto básico integra a escolha da banca organizadora. As instituições participantes da licitação recebem o documento para que possam calcular seu preço para ficar à frente do concurso.

Em geral, a que apresenta a melhor proposta e atende aos requisitos é contratada. Na maioria das seleções públicos, o edital só é divulgado após a contratação da banca organizadora.

A Câmara de Várzea Grande, localizada a apenas 6 km de Cuiabá, capital do estado, não abre novos concursos há 25 anos. Dessa forma, não tem mais cadastro de aprovados válido para suprir as carências deixadas por aposentadoria de servidores, mortes, exonerações ou desligamentos em geral.

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Concurso Câmara de Várzea Grande-MT é determinação do TCE

Em abril, o Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) determinou que a Câmara de Várzea Grande abra um novo concurso público em 240 dias. Dessa forma, o novo edital de contratação de servidores efetivos entre outubro e novembro.

A determinação consta no julgamento das Contas Anuais da Casa Legislativa no exercício de 2017. O tribunal apontou que há desproporcionalidade entre os cargos ocupados por profissionais efetivos e comissionados, ficando em torno de 19% e 10% respectivamente.

As remunerações entre os servidores efetivos e comissionados também é discrepante. De acordo com o TCE-MT, o cargo de controlador interno, de regime estatutário, tem ganhos de R$3.157,53 com exigência de nível superior.

No caso de técnico legislativo, efetivo, o valor é de R$1.401,15, cujo requisito é o ensino médio completo. Já a função de consultor técnico e econômico, comissionada, tem salário de R$5 mil.

De acordo com o Portal da Transparência da Câmara, os cargos efetivos para provimento são:

• Técnico Legislativo;
• Auxiliar Legislativo;
• Analista Legislativo – revisor de textos;
• Analista Legislativo – controlador interno;
• Analista Legislativo – contador.

Os estudos da comissão, nomeada em agosto deste ano, serão para verificar em quais dessas carreiras haverá vagas no novo concurso.

Saiba como manter estudos antecipados para concursos: [VIDEO id="8073"]