Aumenta a pressão por concurso agente de trânsito de Niterói-RJ
Concurso agente de trânsito de Niterói-RJ prevê até 260 servidores no quadro de pessoal da carreira. Cargo exige o nível médio completo.
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Publicado em:08/08/2019 às 10:02
Atualizado em:08/08/2019 às 10:02
Cresce a pressão para que a Prefeitura de Niterói abra, ainda este ano, o concurso para agente de trânsito. O cargo exige o nível médio e tem remuneração inicial de R$3.702,60. Além do vereador Bruno Lessa (PSDB), outro parlamentar que defende a realização urgente da seleção é Paulo Eduardo Gomes (Psol).
Paulo Eduardo afirmou que não há condição alguma de que apenas 31 profissionais concursados cubram todas as áreas que precisam de planejamento, coordenação e controle do trânsito.
"É preciso que esse concurso seja feito o quanto antes", declarou.
Além de ter votado favorável à aprovação do plano de cargos e salários da categoria, Paulo Eduardo ainda criou uma emenda, junto à Comissão de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento da Câmara, para garantir aos agentes o direito a um adicional de risco de vida, em razão da periculosidade da atividade exercida. A proposta, no entanto, não foi aprovada.
"Seguirei lutando por esse direito para a categoria, mas é fato que a aprovação do plano de cargos já representou um importante avanço e agora cabe ao Poder Executivo preencher os cargos que a cidade precisa, garantindo a existência dos 260 agentes previstos", afirmou.
Prefeitura de Niterói-RJ pode abrir concurso ainda este ano
(Foto: Divulgação)
O vereador declarou ser fundamental que o Poder Executivo organize e realize o concurso agente de trânsito de Niterói-RJ ainda este ano. Para ele, especialmente para que os concursados não venham a ser prejudicados em virtude da eleição do ano que vem.
Segundo Paulo, o concurso não é um processo simples e por isso precisa ser convocado o mais rápido possível para que a homologação do concurso e a nomeação dos aprovados se dê antes do período eleitoral, que começará nos primeiros dias de julho de 2020.
"Não podemos permitir que haja risco do processo como um todo alcançar o período vedado de três meses antes das eleições de 2020 até a diplomação dos eleitos", declarou.
Mais de dois meses após a sanção do prefeito Rodrigo Neves, nenhuma movimentação com relação ao concurso foi notada, mesmo com ação judicial
em curso questionando as multas que vêm sendo aplicada por não concursados.
"Temos cobrado no Plenário da Câmara e ainda esta semana iremos encaminhar uma Indicação Legislativa ao prefeito exigindo celeridade", disse o vereador Paulo Eduardo Gomes.
Quadro será composto por até 260 agentes de trânsito
De acordo com o plano de cargo, a Prefeitura de Niterói poderá ter até 260 agentes concursados em seus quadros. Como já existem 33 na ativa, o concurso pode trazer oferta de até 227 vagas.
Poderá concorrer quem tiver nível médio completo, carteira de habilitação nas categorias A ou B e cumprir as condições especiais previstas em lei para o cargo de agente de trânsito.
De acordo com o plano de cargos, a remuneração inicial da carreira é de R$3.702,60. O valor inclui o vencimento de R$2.364, auxílio-transporte de R$202, auxílio-alimentação de R$191 e gratificação de risco de vida de 945,60 (40% do vencimento). Com adicional de formação continuada, esse valor poderá ser ampliado.
Candidatos passarão por duas etapas de avaliação
O concurso público para agente de trânsito de Niterói-RJ será de caráter classificatório e eliminatório. As etapas serão as seguintes:
Prova escrita de conhecimentos;
Exame médico ocupacional;
Comprovação de idoneidade e de antecedentes;
Entrega dos documentos que comprovem as qualificações necessárias;
Entrega dos documentos que comprovem as qualificações necessárias, de caráter eliminatório.
Já a segunda etapa será composta por uma prova escrita e terá, pelo menos, as disciplinas de Legislação de Trânsito (Código de Trânsito Brasileiro e Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN), além de Noções de Direito Constitucional, Administrativo e Penal.
